04/11/2020 - 17:36 | última atualização em 25/11/2020 - 09:55

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OABRJ e INSS buscam soluções para o atendimento presencial

Jornalismo da OABRJ

Desde que as unidades do INSS reabriram, são inúmeras as queixas dos advogados sobre as dificuldades encontradas para o atendimento presencial. Seja pelo número baixo de agências em funcionamento ou pela redução do efetivo - muitos funcionários permanecem em trabalho remoto -, o protocolo de atendimento à advocacia imposto pela decisão na Ação Civil Pública em favor da Seccional não está sendo respeitado. Em busca de soluções, representantes da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ e da Coordenação de Prerrogativas Previdenciárias da Seccional reuniram-se, nesta quarta-feira, dia 4, com a Gerência Executiva do INSS, responsável pelas agências do Centro.

Presidente da comissão, Suzani Ferraro explicou que a proposta desses encontros (em setembro o grupo reuniu-se com os representantes da Baixada Fluminense) é atenuar os impactos da pandemia nos atendimentos presenciais e possibilitar, dentro deste cenário, que sejam cumpridas minimamente as determinações judiciais.

"São muitas as reclamações dos advogados pelo não atendimento nas agências. Resolvemos conversar com os gerentes para tentar fazer uma composição que possibilite esta retomada. Considerando as limitações impostas pela pandemia, estamos tentando  viabilizar o atendimento exclusivo à advocacia".

Uma das soluções encontradas na reunião de hoje foi a divulgação dos emails de todas as agências, mesmo as que continuam apenas com o funcionamento remoto. A lista ficará disponível dentro do ícone INSS Digital, na aba Fique Digital aqui do portal. Outra alternativa acertada será a possibilidade de utilizar os canais da OABRJ para a reserva de horários exclusivos para o atendimento nas agências. O serviço será divulgado em breve.

"Apesar do convênio da OABRJ com o INSS Digital e do modelo de atendimento à advocacia concentrado no meio eletrônico, alguns serviços precisam ser realizados nas agências. São para esses casos excepcionais que estamos em busca de soluções alternativas, pelo menos enquanto perdurar a pandemia", explica Ferraro. 

Gerente executivo do INSS Centro, Caio Maia Figueiredo enalteceu a parceria com os integrantes da Ordem: "Nosso intuito é o de melhorar o serviço prestado à população e aos advogados e também as condições de trabalho dos nossos servidores. Estamos sempre pensando em alternativas para que todo esse tripé seja beneficiado".

O procurador-regional do INSS Emerson Luiz Botelho também participou do encontro. Pela OABRJ, estiveram presentes a procuradora-geral da Comissão de Prerrogativas, Sheila Mafra, a coordenadora de Prerrogativas Previdenciárias, Evelin Lessa, e a coordenadora-adjunta de Prerrogativas Previdenciárias, Luana Quintino.

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