A OABRJ selou um protocolo de intenções com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para estabelecer parceria estratégica voltada à formação, capacitação e difusão de conhecimento na área jurídica. A assinatura ocorreu durante a realização do Seminário PI e Regulação 2025, realizado nesta quarta-feira, dia 1º de outubro, na sede da Seccional. O acordo representa um passo importante no fortalecimento institucional de ambas as entidades, com estímulo à inovação e à disseminação de saberes sobre a propriedade intelectual. A parceria também vem ao encontro de uma das principais diretrizes da atual gestão da OABRJ: promover a qualificação e valorização da advocacia. Entre as iniciativas previstas está a oferta de cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) voltados à advocacia, com destaque para as áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito da Propriedade Intelectual. A parceria contempla ainda a oferta de cursos de extensão – desenvolvidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ em parceria com a Academia Virtual do INPI – para ampliar as oportunidades para a capacitação de advogadas e advogados em todo o estado. “Para a OABRJ, é uma grande honra celebrar este convênio. Será uma contribuição significativa possibilitar que a Ordem participe, ao lado do INPI, de ações de aperfeiçoamento profissional. A propriedade industrial e intelectual desempenha papel essencial no desenvolvimento do nosso país. É fundamental que possamos auxiliar o INPI a valorizar e difundir a importância desses institutos e o impacto que geram na economia. Juntos, vamos promover eventos, fortalecer a cooperação e difundir a cultura do respeito a esses direitos, que são a base para o crescimento econômico de qualquer nação”, disse a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. Publicações Outro ponto relevante do protocolo é a possibilidade da produção de publicações acadêmicas conjuntas entre a OABRJ e a Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI, além da promoção do programa Propriedade Intelectual nas escolas, em parceria com o projeto OABRJ Vai à Escola. “Nosso principal objetivo é formar profissionais qualificados não apenas no campo técnico, mas também jurídico. Queremos replicar modelos já adotados em outros países, onde juízes administrativos atuam de forma a reduzir os impactos das decisões do instituto e as repercussões sociais das deliberações sobre propriedade intelectual e industrial, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário. A cooperação com a OABRJ busca justamente estreitar esse entendimento, aprimorar nossa capacidade de resposta e atuação e ampliar a sensibilização da sociedade sobre o tema. Dessa forma, poderemos atuar de maneira mais efetiva e integrada, fortalecendo e impulsionando a inovação no Brasil”, comentou o presidente do INPI, Júlio Cesar Moreira.