31/03/2022 - 14:28 | última atualização em 04/04/2022 - 17:14

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OABRJ inaugura van para transportar advocacia no Complexo de Gericinó

Funcionamento vai acompanhar todo o horário em que é permitido à advocacia transitar no local

Clara Passi e Felipe Benjamin


Dentro do espírito desta gestão de refundar a forma como a advocacia vivencia o dia a dia no sistema penitenciário, a OABRJ entregou, na manhã desta quinta-feira, dia 31, uma van destinada a transportar advogadas e advogados da porta do Complexo de Gericinó até a Casa da Advocacia da Ordem e as cadeias públicas, institutos penais, penitenciárias, hospitais, presídios e sanatórios que compõem o conjunto em Bangu.

A vedação por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do trânsito de carros com motorista particular ou de aplicativo dentro do complexo, agravou os transtornos aos colegas, que padeciam com longas caminhadas - sob chuva ou sol - para exercer o ofício, o que adicionava uma camada a mais de dificuldade a um ambiente já naturalmente hostil, sobretudo para aqueles com dificuldades de locomoção. Para que a advocacia trabalhe com tranquilidade, certos de que sempre haverá o meio de locomoção à disposição, a van vai rodar durante todo o horário em que é permitido o acesso da classe ao complexo: até as 17h, sem deixar os últimos para trás.

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, o da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, o da Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias, Rodrigo Assef; uma comitiva da OAB/Bangu capitaneada pela presidente Natália Azevedo, o presidente da OAB/Campo Grande, Rodrigo Plaza; o da Subseção de Madureira/Jacarepaguá, Waldemar Chagas; e o de Santa Cruz, Paulo Freitas, inauguraram o serviço, cuja primeira viagem foi conduzida pelo secretário de Administração Penitenciária, Fernando Veloso, como forma de demonstrar a parceria das duas entidades em prol da advocacia.

Veloso dirigiu a van em sua primeira viagem, acompanhado de Luciano Bandeira e Marcello Oliveira / Foto: Bruno Mirandella

"Estamos entregando mais um benefício para advogados e advogadas do Estado do Rio de Janeiro", afirmou Luciano. "Além da Casa da Advocacia que já funciona desde o último ano, agora estamos integrando uma van exclusiva que ficará aqui no complexo, levando advogados e advogadas a cada um dos presídios. Isso é dignidade e respeito aos profissionais da advocacia criminal".

Responsável por capitanear os projetos de melhorias para a rotina da advocacia criminal, o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Marcello Oliveira, destacou a aproximação da OABRJ com a Seap na busca por melhores soluções:

"Sabemos que nem sempre essa integração é perfeita porque há interesses que precisam ser atendidos, sejam de segurança, por parte da Secretaria, ou de mobilidade, por parte da advocacia", afirmou Marcello. "Mas sempre chegamos a um denominador comum quando conversamos, e fazer esse diálogo permanente entre todos aqueles interessados no bom funcionamento do sistema de Justiça é a unica solução possível para que esses interesses possam ser conciliados. É isso que temos buscado na Comissão de Prerrogativas".

Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) e conselheiro seccional, James Walker eelogiou os esforços da Ordem no apoio à advocacia criminal.

"Estou há três décadas na advocacia criminal, e não há registro histórico de uma gestão que tenha feito tanto pela advocacia criminal, seja dentro ou fora do complexo, com a Casa do Advogado, com a van e várias outras inicitaivas", disse.

Encerrando a cerimônia, Fernando Veloso, acompanhado do assessor especial da Seap, Moisés Bornac, lembrou o bom diálogo que tem com a OABRJ: "Já fui advogado, e uma vez advogado, sempre advogado. É mais que uma profissão. É quase um sacerdócio", afirmou.

"O que fizemos aqui é apenas uma sementina e há muitas outras a semear. Estamos deixando uma estrutura para o futuro. Acho que o principal avanço que tivemos foi jogar luz sobre o sistema penitenciário, um tema sempre visto com ressalvas e desconfiança. Com o apoio da OABRJ conseguimos avançar. Então, que essa mudança seja uma de várias outras que venham a ser implementadas, pois sem advogado não há Justiça, sem policial não há sistema penitenciário, e sem sistema penitenciário teremos muitos problemas pela frente".

Também participaram do lançamento deste novo serviço o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim- RJ), Thiago Minagé; o vice-presidente e o coordenador da Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias da OABRJ, Marcio Castellões e Paulo Pereira Filho, respectivamente; e a coordenadora de Projetos da Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias e coordenadora de Prerrogativas junto aos sistema penitenciário, Vivian Ramôa. 

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