O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, entregou à classe, neste 11 de agosto já naturalmente festivo por causa do Dia da Advocacia, mais um motivo de alegria e orgulho: a Casa do Complexo Penitenciário de Gericinó, a primeira deste tipo em unidades prisionais do Brasil. 

O projeto articulado pela Comissão de Prerrogativas da OABRJ e a de Políticas Criminal e Penitenciária (CPCP) junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com apoio da OAB/Bangu, representa um divisor de águas para a advocacia criminal. Se até ontem esses colegas precisavam contar com a boa vontade do agente penitenciário para usar o sanitário e perder tempo e energia para encontrar um computador para peticionar fora do complexo, agora terão à disposição um espaço à altura das suas necessidades profissionais funcionando sete dias por semana, das 9h às 18h. 

Instalada no estacionamento do Complexo Penitenciário de Gericinó, a Casa da Advocacia é um espaço climatizado com central de peticionamento eletrônico, espaço de coworking, copa com microondas e mesa para a refeição, e o principal: sanitários femininos e masculinos. 


A casa é o fruto mais vistoso até aqui da parceria pioneira da Seccional com a Seap firmada em setembro de 2020 que já viabilizou a entrega de nove novos parlatórios e de uma sala de apoio no presídio José Frederico Marques, em Benfica, além de diversas melhorias no Presídio Evaristo de Moraes, na Quinta da Boa Vista. Todas essas obras, inclusive as da casa da advocacia de Gericinó, foram realizadas exclusivamente pelos apenados mediante remição de pena.

“Essa entrega realiza o sonho de todos nós da gestão neste Dia da Advocacia, que é o de cumprir nosso papel de dar dignidade e valorização à classe. Foi um trabalho coletivo muito dedicado das comissões, com apoio da Subseção de Bangu”, disse Luciano, que dedicou ao titular da Seap, o secretário Raphael Montenegro, e aos policiais penais palavras de agradecimento. 


“Esta é mais do que uma simples instalação da OABRJ, é a materialização do encontro harmonioso de atores do sistema de Justiça”, avaliou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira.  “Parabenizo e agradeço ao secretário Raphael Montenegro, um amigo da advocacia, pelo belíssimo trabalho que está desempenhando”, disse.

Os advogados que foram responsáveis diretos pela viabilização da construção da casa, a coordenadora de atuação no sistema penitenciário da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Vivian Ramôa, o presidente da Comissão de Políticas Criminal e Penitenciária, Rodrigo Assef, e o coordenador da Comissão de Prerrogativas junto à Polícia Federal, Marcell Nascimento, também foram reconhecidos pelo trabalho. 

A vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, exaltou a defesa das prerrogativas: 

“É preciso exigir que a advocacia tenha dignidade e respeito na profissão e que não seja confundida com seus clientes ou vítima de arbitrariedades e depreciações públicas”.

O assessor especial da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi, a presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, e a da OAB Jovem estadual e nacional, Amanda Magalhães, também prestigiaram a ocasião. 

O presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal  (Anacrim), James Walker, e o da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Thiago Minagé, também representaram essa fatia da classe no evento.

Luciano e Montenegro celebraram parceria de sucesso entre as entidades / Foto: Bruno Mirandella

Montenegro classificou esse projeto inédito como uma de suas maiores realizações à frente da Seap.

“Conseguir unir a OABRJ e a Seap , fazer com que a advocacia passe efetivamente a participar do sistema penal, é uma vitória pessoal”, afirmou ele, que dividiu os louros com o governador Cláudio Castro. 

Montenegro listou outros avanços em prol da advocacia implementados recentemente: o acesso online dos colegas a processos disciplinares internos da Seap (antes a consulta era feita apenas presencialmente) e ao sistema que informa a localização das pessoas que ingressam no sistema penitenciário estadual. 

A Caarj, parceira da OABRJ no incremento dos pontos de atendimento espalhados pelo estado, foi representada pelo presidente, Ricardo Menezes, e pelo diretor Luiz Carlos Varanda. 

“É um momento histórico, um marco que a gestão Luciano Bandeira deixa para os criminalistas”, destacou Ricardo.

O advogado entregou a Montenegro a Medalha Moema Baptista, que reconhece as ações daqueles que de alguma forma ajudaram a advocacia a atravessar a pandemia.  

Para a presidente da OAB/Bangu, Claudete Valle, o projeto exibe a força da advocacia e mostra que sua importância vai além da atuação nos tribunais. Valle esteve acompanhada pelo vice-presidente da subseção, Hugo Novais, que expressou gratidão a Luciano pelo olhar atencioso à advocacia criminal, e por integrantes da diretoria. 

O presidente da OAB/Barra, Marcus Soares, o da subseção de Niterói, Claudio Vianna, o da OAB/Belfort Roxo, Abelardo Tenório, e o ex-presidente da subseção de Nilópolis, Celso Gonçalves, também estiveram presentes.