16/04/2024 - 12:21 | última atualização em 16/04/2024 - 12:45

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OABRJ firma com presidente do TRF2 consolidação dos avanços favorecidos pela parceria entre as entidades

Ampliação do número de salas de perícia em subseções da OABRJ, mais postos avançados no interior e pagamentos de mandados do INSS são os principais eixos do esforço

Felipe Benjamin




Representantes da OABRJ se reuniram, na tarde de segunda-feira, dia 15, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon, para alinhar os termos da continuidade do bem-sucedido trabalho conjunto em prol da atuação da advocacia fluminense na Justiça Federal. A reativação do posto avançado da Justiça Federal de Campo Grande, a instalação de mais salas de perícia do INSS em subseções da OABRJ no interior e a morosidade do INSS para cumprir mandados de segurança foram os principais eixos da conversa.

"Essa foi uma reunião muito proveitosa na qual o presidente do TRF2 manifestou seu apoio ao retorno da Justiça Federal a Campo Grande, e, diante do apoio do governo municipal, enviaremos opções de imóveis à Justiça Federal para que seja avaliada sua viabilidade de utilização", afirmou a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio. 


"Hoje, Campo Grande e Maricá contam com salas para realização de perícias médicas em subseções da Ordem, e a ampliação desse sistema facilita o exame de peritos para a população carente e a advocacia. Esse foi outro pleito que discutimos, assim como o pedido para que o sistema PrevJud englobe o cumprimento de mandados de segurança, já que os mandados não têm sido cumpridos".

Acompanharam Basilio no encontro a vice-presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ, Alessandra Lamha; a presidente da Comissão de Direito Tributário da Seccional, Suzani Ferraro; o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes, e a  secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Manoela Dourado.

"Pedimos também que seja colocada em sigilo a consulta de precatórios e de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPs), no sentido de proteger os autores e seus advogados de possíveis fraudes que se espalham pelo mercado financeiro", afirmou Suzani.

O presidente do tribunal destacou a harmoniosa relação entre OABRJ e o TRF2.

"É sempre importante que o TRF2 receba os atores envolvidos em nosso sistema de Justiça, e a OABRJ é uma instituição essencial neste sistema", afirmou Calmon. "Todos os pleitos apresentados hoje foram devidamente registrados e tentaremos resolvê-los da melhor maneira possível. Essa aproximação entre a Justiça, os tribunais e a OABRJ é essencial, já que todos atuamos em função do jurisdicionado no sentido de dar efetividade a seus direitos".

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