10/06/2013 - 17:05 | última atualização em 10/06/2013 - 17:59

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OAB/RJ fará série de audiências públicas. Descentralização de varas é tema

redação da Tribuna do Advogado

A proposta de descentralização das varas da Justiça do Trabalho (JT) será o tema da audiência pública que a OAB/RJ vai promover dia 26, a partir das 11h, na Casa do Advogado que fica na Rua do Rezende, 26. Essa será a primeira de uma série de audiências que a Ordem irá realizar, com o objetivo de ouvir a opinião dos colegas sobre temas importantes para a advocacia.
 
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Carlos Alberto Drummond, com quem a OAB/RJ se reuniu para tratar do tema em abril, será convidado para participar da audiência. Na ocasião, chegou-se à conclusão de que era necessário ampliar o debate por se tratar de uma decisão polêmica.
 
Pessoalmente, sou a favor da descentralização. No entanto, como presidente da Ordem, quero escutar a opinião dos colegas, ver o lado de quem discorda
Felipe Santa Cruz
presidente da OAB/RJ
"Pessoalmente, sou a favor da descentralização. Acho que facilitará o acesso da população à Justiça. Não tem sentido um trabalhador e seu advogado se deslocarem tanto em busca do Judiciário. E o caótico transporte urbano que liga a Zona Oeste ao Centro piora a situação. No entanto, como presidente da Ordem, quero escutar a opinião dos colegas, ver o lado de quem discorda", afirmou Felipe, na época.
 
O argumento de quem defende a descentralização é a demanda gerada pela Zona Oeste – área que corresponde hoje a 25% da distribuição na JT, ou cerca de 200 mil dos 800 mil processos existentes. As 82 varas da capital estão instaladas no Centro da cidade, distante cerca de 70km de bairros como Barra da Tijuca, Bangu e Campo Grande. 
 
Já os que criticam a descentralização argumentam que a realização de audiências na Zona Oeste implicaria em deslocamentos dos colegas que militam no Centro para os bairros daquela região, enfrentando as mesmas dificuldades de transporte. Além disso, outra crítica à proposta de descentralização é que a marcação em vários locais tornaria inviável a realização de mais audiências em um mesmo dia – o que atualmente seria possível com a centralização das mesmas em um único local, no Centro.
 
Além da audiência do dia 26 sobre a descentralização na JT, outras audiências públicas serão realizadas posteriormente, para ouvir a opinião dos advogados e da sociedade sobre diversos assuntos, estimulando também o envolvimento e a participação dos colegas nas decisões de interesse da advocacia.
 
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