25/05/2015 - 09:45 | última atualização em 25/05/2015 - 14:42

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OAB/RJ fará ato em repúdio a projeto pela terceirização

redação da Tribuna do Advogado

A OAB/RJ vai realizar no dia 28 de maio, às 10h30, um ato público em defesa dos direitos e garantias constitucionais dos trabalhadores e em repúdio ao Projeto de Lei 4.330/04 – que no Senado tramita como PLC 30/2015, e que propõe a regulamentação da terceirização das atividades-fim das empresas. O evento acontecerá na sede da entidade, que fica na Av. Mal. Câmara, 150, Centro.
 
Para a entidade, a proposta é inconstitucional e, se aprovada, vai aumentar a precarização das condições de trabalho no país, com efeitos como redução salarial, aumento da jornada de trabalho, aumento do desemprego, redução da arrecadação, entre outros.
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