Em uma ação que busca combinar o suporte à advocacia e as medidas de prevenção à Covid-19, a OABRJ e a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) publicaram uma nova resolução conjunta que prevê mudanças no funcionamento de suas estruturas, expandindo medidas adotadas em abril deste ano, que permitiram o acesso limitado a espaços e serviços da Seccional na capital.

A OABRJ manterá as demarcações específicas para as medidas seguras de e distanciamento, e a obrigatoriedade da máscara facial em todos os espaços, externos ou internos, da Seccional.  A partir do dia 1º de outubro, a Central de Atendimento ao Público da sede da Seccional, a Secretaria de Assessoria Processual, a Secretaria dos Órgãos Julgadores e as centrais de Atendimento da Ordem e da Caarj funcionarão para o atendimento do público das 9h às 18h. Já as salas situadas nas instalações do Tribunal de Justiça funcionarão das 11h às 17h. 

A agenda dos Órgãos Julgadores Colegiados não sofreu alterações, embora a resolução recomende o uso de plataformas de videoconferência.  

A Casa da Advocacia Celso Fontenelle permanecerá em funcionamento das 10h às 18h, enquanto a Casa da Advocacia Paulo Saboya manterá suas portas abertas das 8h às 14h. Ambas as casas manterão as atividades de seus escritórios digitais e centrais de peticionamento eletrônico.

Nas subseções de todo o estado, as áreas e o horário de funcionamento ficarão a critério das presidências locais, respeitando as regras de eventuais decretos municipais e especificidade de cada região. 

Em todos os casos, o funcionamento das instalações está atrelado a uma observação dos protocolos sanitários e da medicina do trabalho.