Criada em 2019 para buscar, junto à Coordenação Especial Pró-Agilização Processual (Cpap) da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, a agilização do andamento de processos na Justiça, a Comissão de Celeridade Processual já evoluiu e obteve conquistas desde então. E agora, o grupo parte para uma nova etapa, com sua antiga vice-presidente, Mônica Adur Fontes, assumindo o comando.

Adur tomou posse em cerimônia virtual realizada na noite desta segunda-feira, dia 3. Seu antecessor no cargo, Paulo Grossi, passou o bastão afirmando que a comissão é a realização de um sonho antigo dos dois: "Quando trabalhávamos juntos na Cpap, nós falavamos: vamos ter essa comissão. E o Luciano Bandeira teve a sensibilidade de entender e criar esse grupo, que trabalha ainda sempre de mãos dadas com a Comissão de Prerrogativas porque entendemos que a morosidade processual atrapalha o livre exercício da advocacia. Logo, é uma violação de prerrogativas nosso trabalho não andar como deve".

Convidado pelo presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, para comandar uma comissão nacional da mesma natureza, Grossi acumulará o trabalho com o de diretor de Valorização da Advocacia da Seccional, que já exerce desde 2019. "Eu não preciso nem falar muito sobre a importância dessa pauta, porque ela se autoexplica. Mais de 64% das reclamações que o CNJ recebe são por conta de morosidade processual".

Apresentada pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, Adur, que comanda a Cpap, lembrou o caminho que ela e Grossi levaram até a criação da comissão: "Foram uns cinco anos sonhando, pensando, confabulando lá na Cpap, porque nós sabíamos que essa questão precisava de algo maior, de um grupo nosso que pudesse não só agir em cima das reclamações, mas também ser pró-ativo, falando abertamente com o Poder Judiciário, trazendo soluções. E a gente foi ganhando espaço, o Luciano nos deu toda a assistência e apoiou o nosso trabalho, os delegados de prerrogativas, a Sheila [Mafra, procuradora-geral da Comissão de Prerrogativas], que segura nossas pontas, podemos contar com todos para fazer essa função da melhor forma para a advocacia fluminense".

Segundo ela, a morosidade processual é o maior problema da advocacia atualmente: "Por conta dela nós não temos a razoável duração do processo com efetividade. E às vezes o processo anda rápido, mas vem em uma sequência de equívocos, né? Então, a gente precisa resguardar a valorização do processo". 

"É uma união de forças para conseguir, realmente, abrir espaço e fazer nosso trabalho da melhor forma possível em prol da advocacia. E temos conseguido bons resultados, os números que a gente tem dentro da comissão nãonos deixam mentir", completou, apresentando conquistas do grupo, como a melhor comunicação com juízes e corregedores-gerais de Justiça, um relatório com os índices de morosidade processual em todo o Estado, entre outros. "Agora chegou o momento de trazer a solução".

A cerimônia de posse, disponível para visualização na íntegra no canal da OABRJ no YouTube, também contou com a presença do novo vice-presidente da comissão, Sidnei Gomes de Araújo; de Sheila Mafra; do vice-diretor geral da ESA da OABRJ, Fernando Cabral Filho; e da coordenadora regional do grupo, Nivea Corcino Locatelli Braga. Membro consultor da comissão, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, apresentou uma palestra sobre o tema.