19/07/2024 - 16:59

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OABRJ empossa nova formação da Comissão de Política Criminal e Penitenciária

Mariana Reduzino



Na manhã desta sexta-feira, dia 19, a Seccional deu posse aos novos dirigentes e integrantes da Comissão de Política Criminal e Penitenciária. O novo presidente é Bruno Silva Rodrigues e o vice, Bernardo Cesário. A cerimônia teve presença da secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Maria Rosa Nebel.  

Você pode assistir à transmissão pelo canal da OABRJ no YouTube. 

Na mesa de abertura estiveram a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, o tesoureiro da OABRJ, Fábio Nogueira e o professor de Direito Penal Diogo Malan. Basilio destacou a importância de ter a presença do grupo nas diligências da Seccional pelas unidades prisionais do estado. 


“A partir de hoje, faremos as visitas com o apoio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária. Além disso, os integrantes terão uma atuação importante na área educacional das pessoas privadas de liberdade. Hoje, muitos  buscam por novos conhecimentos e, inclusive, há um alto índice de aprovação dessas pessoas no Enem. Na última visita, prometemos doação de livros e, tenho certeza, que essa comissão vai contribuir no desenvolvimento desse importante projeto social”, declarou a vice-presidente da OABRJ. 



Rodrigues se disse honrado com o novo posto. 

“A missão de liderar essa comissão é árdua, mas tenham certeza que a cumprirei com afinco e dedicação”, declarou o presidente empossado. 

A ocasião também incluiu dois painéis sobre assuntos afetos ao trabalho da comissão. O primeiro foi: “Execução provisória da pena e seus múltiplos vieses”, ministrado pelo advogado criminalista, mestre em Direito público e professor da ESA-BA Nestor Távora e pela defensora pública do Estado do Rio de Janeiro especializada  em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa e integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ, Rafaela Silva Garcez. 

A segunda mesa, com o tema: “Exame criminológico e execução penal” foi conduzida pelo juiz, mestre e doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo Luis Carlos Valois.

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