18/03/2025 - 20:14 | última atualização em 19/03/2025 - 14:21

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OABRJ empossa Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas

Ana Júlia Brandão



No fim da tarde desta terça-feira, dia 18, a OABRJ deu posse à diretoria da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas, em cerimônia realizada no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. A presidência foi assumida por Elaine Molinaro, ao lado do vice-presidente, Max Mendonça, da secretária-geral, Daiene Preissler, e do secretário-adjunto, Diego Piassabussu.

Comandada pela vice-presidente da Seccional, Sylvia Drumond, a solenidade reuniu diversas autoridades do Direito do Trabalho, como o presidente do TRT da 1ª Região, desembargador Roque Lucarelli, e contou com palestra ministrada pelo juiz federal do Trabalho e professor Otavio Calvet.

Precedentes são decisões judiciais que servem como referência para julgamentos futuros, o que confere coerência e previsibilidade ao sistema jurídico. A metodologia ganhou maior relevância após a promulgação do novo Código de Processo Civil, em 2015, que instituiu o sistema de precedentes obrigatórios.

“Falar de precedentes é sempre muito importante, porque no Brasil há uma grande confusão sobre o que é, de fato, um precedente. Precisamos desenvolver um trabalho dentro da Seccional voltado ao aprimoramento da advocacia nesse tema, que tem papel fundamental no ordenamento jurídico”, afirmou Drumond.


Durante a cerimônia, Elaine Molinaro destacou a importância da Comissão na análise do tema, com o objetivo de fornecer informações fundamentais para a atuação da advocacia na área. 

“Nossa proposta é que todos possamos nos apropriar dessa nova tendência, a fim de que possamos fazer bom proveito dela, aplicá-la dentro das nossas expertises e prosperar nesse segmento. Precisamos caminhar juntos rumo ao sucesso, em busca da segurança jurídica e da paz social que todos almejamos”, declarou a presidente da Comissão.

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