12/08/2024 - 19:21 | última atualização em 14/08/2024 - 19:40

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OABRJ discute pagamento de precatórios especiais atrasados pelo TRT1

Mariana Reduzino



Dirigentes da OABRJ e presidentes de subseção reuniram-se, na tarde desta segunda-feira, dia 12, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o desembargador Cesar Marques Carvalho, a juíza auxiliar na gestão e conciliação de precatórios do tribunal, Maria Thereza da Costa Prata, e o diretor da área de precatórios do TRT1, Marcio Baptista, para tratar da regularização do pagamento de precatórios atrasados. 

Ficou acordado com o TRT1 uma reunião de balanço no fim deste ano para uma prestação de contas que contemple o planejamento para o próximo ano para informar a advocacia sobre o andamento do trabalho de regularização nas regiões do estado.  

A secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual e desembargadora, Manoela Dourado, o presidente e a vice-presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu, David Ruas e Mariana Romani (que já atuam neste sentido de agilizar o pagamento de precatórios da comarca desde 2022 e receberam do TRT1 a garantia de que a maioria dos valores será pago até setembro), o diretor e o coordenador do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), respectivamente, Ricardo Menezes e Rodrigo Ferreira Cunha (representante da Região Serrana), a presidente da OAB/Macaé, Ana Agleice Poncio Destefani, e o membro da CCP Vinícius Barata Rijo também estiveram presentes.  

Os representantes do TRT1 apresentaram à comitiva da advocacia, que foi liderada pela vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, o trabalho de normalização dos pagamentos que já está em andamento, cujos resultados já podem ser notados nas comarcas de Angra dos Reis, Nova Iguaçu e Itaguaí. Para conferir mais celeridade aos pagamentos, a juíza auxiliar reputou importante a atuação da advocacia em trâmites básicos como a prova de vida do cliente e atualização dos dados bancários. 

Basilio reforçou o recado:

“É importante que toda advocacia que têm precatórios na Justiça do Trabalho fique atenta à atualização dos dados. A recomendação é fazer uma petição com os dados bancários atualizados para agilizar o precatório no TRT1. Além disso, se houver falecimento do titular do precatório, o advogado deve pedir aos juízes de origem a habilitação dos herdeiros”.

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