23/05/2024 - 19:15 | última atualização em 23/05/2024 - 19:22

COMPARTILHE

OABRJ discute o futuro das aduanas e o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

Ana Júlia Brandão



O Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da OABRJ, recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 23, o simpósio “O futuro das aduanas”. Assista na íntegra pelo canal da Seccional no YouTube

Promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem, o evento teve como principal objetivo discutir o Operador Econômico Autorizado (OEA), um programa que integra Receita Federal e operadores que podem atuar como parceiros estratégicos do órgão, após comprovação de cumprimento dos requisitos e critérios. O projeto atua como forma de certificar operadores de baixo risco, confiáveis e que, por conseguinte, poderão usufruir dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados a maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.


“Precisamos estar muito atentos a este tema, principalmente pela importância de um trabalho conjunto entre as aduanas. O Operador Econômico Autorizado age como um facilitador e o comércio exterior é fundamental para o nosso país. Nossa intenção aqui é explicar quais são as vantagens deste programa”, declarou a presidente da comissão, Jeniffer Pires.



A vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, abriu o evento, que teve ainda a participação da integrante da comissão temática da Seccional, Amanda Pires; do auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e chefe-substituto da OEA/BH, Luiz Henrique Behrens Franca; do  superintendente-adjunto para Aduana da 7ª Região Fiscal, Ronaldo Feltrin; e da diretora técnica de operações OEA no Brasil, Raquel Matiolli, além de outros componentes que participaram remotamente. 

Clique aqui e conheça a programação e a lista de participantes. 

Abrir WhatsApp