OAB/RJ decide levar cidadania a conjunto de favelas

Do site do Conselho Federal

19/07/2007 – O presidente da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, instala nos próximos dias um posto avançado da entidade no Complexo da Penha para prestar assistência jurídica gratuita à comunidade que reside naquela localidade. A decisão foi tomada após encontro de Damous com representantes da Associação de Moradores da Vila Cruzeiro, local onde estagiários de Direito vão prestar orientação jurídica e levar informações sobre direitos básicos de cidadania, Direito do Trabalho e Direito de Família, entre outros. Segundo Damous, o posto avançado - já denominado pelos moradores de Comissão de Igualdade Cidadã - vai servir como uma espécie de ouvidoria, onde os moradores poderão fazer relatos e queixas, e, conforme for, tais denúncias poderão ser encaminhadas pela OAB-RJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral ou ao prefeito do Rio de Janeiro, César Maia.

Sobre a visita ao Complexo da Penha, o presidente da OAB-RJ disse que, em relação à violência, os moradores querem, sim, a presença da polícia. “Querem a polícia libertadora, a polícia que traga a paz e não a polícia truculenta, violenta, que invade as residências, agride, mata e que executa. E é esta a percepção que aquela comunidade ainda tem da polícia do Rio de Janeiro. E, do ponto de vista da OAB, com toda a razão”. Wadih Damous garantiu que a comunidade do Complexo da Penha deseja cidadania. “Os moradores querem ser tratados da mesma forma como são tratados os moradores da zona sul, ou seja, com respeito. Apenas isso, nada mais. A comunidade não se opõe à presença da polícia, muito pelo contrário, porque também é oprimida pelos responsáveis pelo tráfico de droga, pelos traficantes”.

Ainda segundo Damous, a Associação de Moradores proporciona uma estrutura de serviços prestados à comunidade impressionante. No Complexo da Penha, os moradores têm campo de futebol, piscina para as crianças aprenderem a nadar, aula de balé, computador, médicos, dentista, uma estrutura que mostra como os trabalhadores brasileiros, apesar das dificuldades, conseguem resistir à pobreza. “Esse tipo de serviço configura numa comunidade tão sofrida como aquela um aspecto de cidadania. É a construção de cidadania de que tanto eles necessitam”, concluiu, dizendo que a mesma visita será feita na próxima semana à Associação dos Moradores do Complexo do Alemão.

No último dia 11 de julho, a Associação Comunitária da Vila Cruzeiro e a Associação de Moradores do Caracol enviaram ofício ao presidente da OAB/RJ agradecendo a atuação da Ordem em defesa da população bem como solicitando a implantação da comissão de igualdade cidadão.