O Plenário Evandro Lins e Silva abrigou na manhã desta terça-feira, dia 4, o evento ‘Uso das ferramentas de perícia’, organizado pela Comissão de Investigação Defensiva (CID) da OABRJ, com apoio do Grupo Peritos Judiciais. Na cerimônia, foi conferida posse aos integrantes da comissão que atuarão durante o triênio 2022/2024 e palestra do perito Marcos Heringer, que expôs questões periciais e práticas administrativas. A solenidade foi transmitida ao vivo no canal da Seccional no YouTube, assista quando quiser. A mesa de abertura foi composta pelo secretário-geral da Seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), Álvaro Quintão; pelo presidente e pelo vice-presidente da CID, Carlo Luchione e Michelle Aguiar, respectivamente. “A investigação defensiva é algo novo para a classe, para a sociedade e para a própria OABRJ”, ponderou Quintão. “Estamos acostumados a viver na defensiva e infelizmente temos visto no país casos de fatos processuais, provas forjadas e de buscas e apreensões ilegais. Essa é uma briga que a Ordem não pode deixar de lado, pois a defesa da advocacia é a defesa da cidadania. Precisamos unir forças com o Judiciário e o Ministério Público para não pecarmos no amparo da sociedade”, disse o secretário-geral. Em sua fala, Carlo Luchione abordou o Provimento 188, de 2018, editado pelo Conselho Federal da OAB, que regulamenta a realização de atividades investigativas durante os procedimentos administrativos ou judiciais, como o exercício advocatício. O presidente da CID também informou sobre o lançamento do ‘Código Deontológico de boas práticas de Investigação Defensiva’, que será produzido pelo grupo. “A comissão, junto à Seccional, busca solucionar e acolher as demandas sobre investigação defensiva vindas do interior do estado”, esclareceu o presidente da CID. “Como exemplo tenho uma questão, em que uma pessoa de Belo Horizonte que tinha uma ocorrência em Petrópolis protocolou um comunicado sobre o tema na subseção. A investigação defensiva tem uma série de protocolos e diretrizes a seguir, por isso temos um longo caminho para que o tema se torne uma realidade para além do Provimento 188 da OAB Nacional que lançou o conhecimento do assunto para a advocacia”.