13/09/2022 - 19:20

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OABRJ debate temas relacionados à comunidade LGBTQIA+ e à reparação da escravidão

Biah Santiago


O Plenário Evandro Lins e Silva foi cenário, na tarde desta terça-feira, dia 13, de debates sobre a representatividade LGBTQIA+ na sociedade e a reparação da escravidão no país. Organizado pela Comissão Estadual da Verdade e da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OABRJ, o evento contou com a presença de represantes da Ordem, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) e do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara). Assista ao encontro na íntegra no canal da OABRJ no YouTube. 

Compondo a mesa de abertura a presidente em exercício da Cevenb, Alessandra Santos; a vice-presidente e a secretária-geral interinas da comissão, Marcia Braz e Cecília Couto; o presidente da Subseção de Cordeiro, Mateus Ramos; e o presidente da Anacrim, James Walker.

Alessandra Santos, também suplente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), ressaltou o papel da mulher negra na advocacia. Além disso, reforçou o compromisso de abordar temas relativos à reparação do período escravocrata e à comunidade LGBTQIA+.

“Presidir atualmente essa comissão sendo uma mulher negra e do subúrbio carioca é muito simbólico”, disse Santos, emocionada. “Aqui nós não temos invisibilidade e nem cancelamento. Aqui, nós temos espaço para todas as pessoas, sejam elas negras ou da população LGBTQIA+, construírem, pois é em conjunto que avançamos e conquistamos os nossos direitos”. 


De acordo com o presidente da OAB/Cordeiro, Mateus Ramos, ele é “o único representante da comunidade LGBTQIA+ a ocupar um cargo de presidente no sistema OAB do Rio de Janeiro”.

“Uma vez eleito presidente da Subseção de Cordeiro, eu senti a necessidade de exercer de fato essa representatividade para a advocacia”, contou Ramos. “Todos nós temos a responsabilidade, por termos mais acesso e nossas vozes serem ouvidas, de falar em nome daqueles que não podem falar. Sem dados estatísticos, sem informações no país da dimensão do Brasil, é impossível que se promova políticas públicas e precisamos reforçar isso”.


Em nome da Anacrim, o presidente James Walker refletiu a questão racial e de gênero diante da apropriação institucional e estatal ao longo da história. 

“Neste plenário se discute hoje os assuntos mais caros à advocacia, e é o momento de falarmos pelos invisíveis da sociedade”, disse Walker. “É importante estarmos absolutamente de mãos dadas com essas pautas, e convidar o mundo, não só a advocacia, para discutirmos a ancestralidade desses problemas. O estado se apropriou da questão de gênero e racial para manter essa segregação histórica, e é por isso que é fundamental ter uma instituição com a força social da OABRJ ao lado do combate dessas questões para minimamente equilibrar essa balança”. 

O encontro apresentou um compilado de palestras com os principais pontos sobre o tema central do evento, além de destacar o papel da advocacia nas trincheiras pela visibilidade da população negra e LGBTQIA+. Em momento especial, uma das palestrantes, a pedagoga e musicista Kathyla Valverde, tocou o hino da Independência do Brasil em homenagem ao bicentenário. 

Os painéis contaram com as exposições da secretária-adjunta da OABRJ, Mônica Alexandre; do presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ, Henrique Rabello; do membro da Comissão de Direitos Humanos do IAB, Nélio Georgini; da presidente da Associação Brasileira de Estudos da Transhomocultura (Abeth), Jaqueline Gomes de Jesus; da produtora cultural, Aline Mohamad; da diretora da Secretaria de Diversidade e Representação Racial, Edmée Cardoso; da presidente da Comissão Nacional de Política Criminal e Penitenciária da Anacrim, Fernanda Neiva; do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Siro Darlan; e do integrante da Cevenb, Joel Filho.

Encerrando o evento, a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, enfatizou o compromisso da OABRJ em servir de ponte na luta racial e de gênero.

“Essa casa apoia e prestigia todas as políticas construídas para combater as situações que geram uma série de preconceitos referentes à raça e ao gênero, principalmente da mulher, por parte da sociedade que ainda possui visões anacrônicas”, ponderou Basilio.

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