06/04/2015 - 16:39 | última atualização em 14/04/2015 - 12:05

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OAB/RJ debate saúde, direito e meio ambiente em seminário

redação da Tribuna do Advogado

Anualmente a Seccional seleciona um tema para abordar de forma plural por especialistas. Este ano, o direito, a saúde e o meio ambiente foram os escolhidos para serem tratados no VI Seminário de Direito Ambiental, que acontece no dia 15, a partir das 9h30. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Ambiental e diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Flávio Ahmed, ao pensar em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, falamos não apenas no direito à vida, mas principalmente à sua qualidade. “Falar em meio ambiente é falar em saúde”, diz. 

Uma das propostas do encontro é a de estabelecer uma agenda, que não esteja limitada apenas ao pensamento da Ordem ou da Comissão de Direito Ambiental. “Queremos uma boa base de conscientização ambiental em seu viés jurídico, com uma plataforma ampla, capaz de ser refletida pelas diversas comissões especiais da casa e outras entidades. Um grupo bem informado está mais apto ao exercício da cidadania em prol de uma sociedade sadia e com melhor qualidade de vida”, acredita Ahmed. 

O evento terá como temas dos painéis o enquadramento de todos os tipos de poluição, que atentam contra a qualidade de vida: a que decorre da falta de saneamento, a do solo (áreas contaminadas e gestão de resíduos), a atmosférica, a eletromagnética, a hídrica, as do agronegócio e dos organismos geneticamente modificados e invasões biológicas, entre outras. “Daremos ênfase aos instrumentos de prevenção como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e aos instrumentos de gestão”, detalhou o presidente da Comissão.
 
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