Acompanhada por representantes de diversas subseções do estado, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, participou de reunião com a presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Jacqueline Montenegro. Durante o encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, dia 13, as lideranças apresentaram uma série de dificuldades enfrentadas pelas subseções, com foco na melhoria do andamento dos processos judiciais. Participaram da reunião o presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Aguilar; a presidente e o secretário-geral da OAB/Santa Cruz, Fernanda Thiessen e Marx Maia; a presidente e o vice-presidente da OAB/Barra da Tijuca, Renata Mansur e Célio Celli; a presidente da OAB/Cabo Frio, Thais de Figueiredo; a presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ e o secretário-geral da Comissão, Carolina Miraglia e Vinicius Barata. Demandas Foi apontado durante a conversa, por exemplo, que, em Santa Cruz, a ausência de oficiais de justiça tem gerado graves entraves na tramitação processual. A OABRJ propôs à Comaq a nomeação de oficiais ad hoc, medida que também poderá ser aplicada em outras regiões afetadas, como na Costa Verde. Já em Cabo Frio há problemas críticos na 1ª Vara Cível. A presidente da Comaq se comprometeu a levantar as pendências apontadas para tomar providências visando à melhoria da jurisdição na comarca. Enquanto isso, na Barra da Tijuca, foi registrada uma melhora na distribuição processual, que agora está mais equilibrada, segundo a subseção local, que seguirá monitorando a situação para garantir a estabilidade desse avanço. A presidente Ana Tereza Basilio aproveitou a ocasião para ressaltar o esforço contínuo, tanto da OABRJ quanto do Tribunal, em manter um canal aberto e técnico entre as instituições. “Temos tido reuniões mensais com a Corregedoria do TJRJ e com a Comaq para acertarmos todas as situações. É esse diálogo constante que tem nos permitido levar as demandas da advocacia diretamente à administração do Judiciário e buscar soluções efetivas para a população”, reforçou. Outros avanços Um dos principais avanços anunciados pelo tribunal foi a confirmação da abertura de concurso para a contratação de aproximadamente 800 servidores para o Poder Judiciário estadual, com o lançamento do edital previsto para junho. “Esse é um grande pleito da OABRJ desde o ano passado. Saímos daqui com muito boas notícias e essa é uma das principais. A falta de servidores impacta diretamente a celeridade dos processos, mas, com esse concurso, esperamos uma melhora significativa no atendimento à população”, comemorou Basilio. Outro avanço confirmado é a inauguração do Juizado de Violência Doméstica do Fórum Regional da Leopoldina, marcada para o dia 17 de julho. A instalação da unidade é uma demanda antiga da advocacia local e representa um avanço na proteção às vítimas de violência doméstica na região.