23/10/2024 - 14:32 | última atualização em 23/10/2024 - 18:03

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OABRJ debate atuação da advocacia em casos de trabalho análogo à escravidão

Mariana Reduzino



Mesmo que a escravização tenha sido legalmente abolida em 1988, ainda hoje se vê na sociedade casos de exploração do trabalho. Com o objetivo de combater essa violação de direitos humanos, na terça-feira, dia 22, a Seccional recebeu advogados e advogadas interessados em debater o protocolo de atuação da advocacia no atendimento de vítimas do trabalho análogo à escravidão.

O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, pode ser assistido na íntegra no perfil da OABRJ no YouTube. 

A mesa debatedora foi conduzida pelo presidente da CDHAJ, José Agripino. Estiveram ao seu lado o coordenador do Grupo de Trabalho Escravo Moderno da comissão, Luis Antonio Camargo; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Nelie O' Perbeills; a advogada, doutora em Direito do Trabalho pela UFMG Lívia Mendes Moreira; a conselheira seccional da OABMT Fernanda Cançado; a procuradora do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro Guadalupe Couto e o filósofo Ricardo Rezende Figueira. A mediação ficou sob a responsabilidade da assessora legislativa da Presidência da OABRJ e presidente da Comissão de Assuntos Relacionados à População em Situação de Rua, Anna Borba. 


“Hoje é um dia histórico para a advocacia e para nós, defensores dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. Estamos reunidos para debater um assunto de extrema importância para toda a sociedade e salientar que a advocacia desempenha um papel fundamental no combate à escravização, atuando na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça social”, afirmou Agripino.  



“É nossa missão como advogados e advogadas trabalhar também para conscientizar a sociedade sobre a gravidade desse problema ainda vigente na sociedade", reiterou. 

Os especialistas comentaram as diversas formas de atuação da advocacia diante dessa violação de direitos humanos. 

“Hoje, ainda temos pessoas que mantém trabalhadores em situação análoga à escravidão dentro de sua próprias casas. É um desrespeito, e precisamos nos letrar a fim de combater essa prática”, declarou Camargo.  

“Que nós, advogados, advogadas e todos aqueles que atuam com agentes da justiça social tenhamos conhecimento sobre o conceito de escravização e a consciência de que essa prática escravagista pode estar ao nosso lado", disse Guadalupe Couto.

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