27/11/2018 - 14:56

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OAB/RJ debate acesso à Justiça por consumidores de planos de saúde

redação da Tribuna do Advogado

          Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
 
Vitor Fraga
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Seccional realizou nesta segunda-feira, dia 26, a palestra O consumidor de planos de saúde e o acesso à Justiça. O evento aconteceu no Plenário Evandro Lins e Silva, e teve transmissão pelo canal da Ordem no YouTube.
 
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No encontro, foi lançada a 3ª edição impressa da cartilha de Direitos do Consumidor. O presidente da CDC, Eduardo Biondi fez a abertura, ao lado dos membros da CDC Débora Martins, que revisou o texto, e Tarciso Amorim, que ajudou a organizar a obra. “Temos outras cartilhas temáticas, sobre consumidores bancários etc. Essa é uma pequena iniciativa que esperamos possa ajudar a divulgar o tema, servindo de instrumento para o advogado no seu dia a dia. A cartilha será distribuída nos tribunais e órgãos de defesa do consumidor, além de ficar a disposição na Secretaria das Comissões da Seccional”, disse Biondi.
 
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Vicente Oliveira Santos de Castro presidiu a mesa de debates, que teve como palestrantes o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde (ANS), Rodrigo Aguiar, e os advogados Bruno Leite de Almeida e Mirian Pelegrino. “Tendo aqui uma plateia repleta de advogados, tentei trazer informações que normalmente não são de conhecimento amplo da sociedade, sobre como ocorre efetivamente a regulação da saúde suplementar, como a ANS atua, quais os limites de sua competência, quais as ações que visam a proteger diretamente o consumidor, e também quais são aquelas que limitam a ação das operadoras, e portanto acabam também protegendo o cidadão”, afirmou Aguiar na ocasião. Após as palestras foi aberto espaço para perguntas da plateia.
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