A OABRJ fortaleceu a advocacia especializada com a instalação da nova Comissão de Direito Nuclear. A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, dia 14, com os integrantes do grupo e destacou a relevância estratégica da iniciativa para o Estado do Rio de Janeiro, capital da energia nuclear no Brasil. A comissão será presidida pelo advogado Luiz Augusto Caldas, que assume com a missão de liderar os estudos e debates sobre os desafios jurídicos que envolvem o setor nuclear. O advogado Marcelo Lana Franco, que atuará como consultor da comissão, e o presidente da Fundação dos Sócios do Rotary Clube do Rio de Janeiro, Haroldo Ribeiro da Fonseca, também participaram da reunião. Durante o encontro, Basilio destacou que a criação da comissão supre uma lacuna: “Faltava uma comissão na OABRJ voltada ao Direito Nuclear. Trata-se de uma área estratégica, que possui legislação própria, questões tributárias específicas e oportunidades concretas de atuação para a advocacia fluminense. Com a presidência do Luiz Caldas, a consultoria do Dr. Marcelo e a parceria com o Dr. Haroldo, daremos início a um importante trabalho de estudo e formação.” Além de fomentar a produção técnica e promover eventos sobre o tema, a comissão terá entre seus objetivos contribuir para o desenvolvimento de cursos, seminários e outras iniciativas que aprofundem o conhecimento jurídico sobre o setor. Luiz Augusto Caldas reforçou o compromisso da equipe com a construção de um debate qualificado sobre o tema. “Espero que essa comissão possa marcar um novo momento da energia nuclear no país e que sirva ao desenvolvimento desta área de crescente impacto econômico, ambiental e social no país”, afirmou. Participou também da reunião o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho e assessor especial da presidência da OABRJ, Ricardo Menezes.