22/04/2008 - 16:06

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OAB/RJ crê em má vontade politizada no exame de lista sêxtupla

OAB/RJ crê em má vontade politizada no exame de lista sêxtupla

 

 

Do site do Conselho Federal

 

22/04/2008 - "Percebo, a partir de determinadas atitudes do Poder Judiciário, uma má vontade politizada quanto à apreciação das listas do Quinto Constitucional compostas pela OAB. A impressão que tenho é que o Poder Judiciário quer interferir na composição dessas listas e dar palpites quando os nomes que nela estão não satisfazem a determinados setores da magistratura, o que é muito preocupante". A afirmação foi feita pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ao comentar hoje (22) o posicionamento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se negaram, pela segunda vez, a examinar a lista sêxtupla enviada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro por meio do mecanismo do Quinto Constitucional.                                              

 

Na avaliação de Damous, esse é o momento em que toda a OAB, sob o comando de seu Conselho Federal e das Seccionais, deve estar unida para exigir do Judiciário que respeite o papel da entidade da advocacia na composição das listas de indicados por meio do Quinto Constitucional. "Se os requisitos constitucionais dos candidatos já foram apreciados pela OAB não compete ao Judiciário reapreciá-los", afirmou o presidente da OAB fluminense. "O STJ deve apenas apreciar os seis nomes indicados pela OAB e escolher os três candidatos que melhor atendam aos requisitos. Querer dar palpites ou modificar a lista é inaceitável".

 

Damous confirmou participação na reunião que será realizada na próxima segunda-feira (28) na sede da OAB, em Brasília, na qual os presidentes das 27 Seccionais da entidade examinarão a possibilidade de ingresso com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do STJ. A referida reunião foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. A intenção é impedir o STJ de preencher qualquer outra vaga de ministro do Tribunal antes que o impasse criado em torno da lista da entidade dos advogados seja definido.

 

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