09/06/2025 - 19:15 | última atualização em 10/06/2025 - 19:14

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OABRJ e Corregedoria do TJRJ tratam de demandas da advocacia do interior

Foram analisadas questões que atrapalham o andamento processual em Miguel Pereira, Resende e São João de Meriti

Ana Júlia Brandão



A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, se reuniu com o corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio Brandão, nesta segunda-feira, dia 9. O encontro teve como principal objetivo apresentar e tratar as principais demandas da advocacia do interior do estado. Em pauta, questões estruturais e operacionais que têm afetado o andamento processual nas subseções de Miguel Pereira, Resende e São João de Meriti.

“Estamos muito otimistas em relação a este encontro. O corregedor se comprometeu a dar atenção aos pleitos apresentados e vamos continuar mantendo reuniões mensais para tratar das demandas das subseções do interior”, afirmou Basilio.


Além dos presidentes das subseções citadas – Diego Tadeu Corrêa Esteves, Andreia de Oliveira Valente e Julia Vera de Carvalho Santos, respectivamente – participaram da reunião a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Carolina Miraglia, o secretário-geral da comissão, Vinicius Barata Rijo, a conselheira seccional Manoela Dourado e o prefeito de Miguel Pereira, Pedro Paulo Quinzinho. 

Integrantes da diretoria da subseção de São João de Meriti, como o secretário-adjunto, Jonas Peixoto; a vice-presidente, Márcia Oliveira Menezes; o secretário-geral, Luiz Filipe Lanzelotti; a tesoureira, Selma Regina Santangelo Reis; e o presidente das comissões OAB Jovem e de Prerrogativas, Tiago Boa, também acompanharam a reunião.



Entenda a situação de cada comarca



Durante o encontro, ganhou destaque a gravidade da situação da Vara Única de Miguel Pereira, atualmente sem juiz titular – a juíza responsável está em licença – e com acervo superior a sete mil processos. Outro ponto importante da pauta foi o pedido de reforço no quadro de estagiários para as comarcas de Resende e São João de Meriti. Os presidentes das subseções aproveitaram a ocasião para ressaltar a urgência no envio de estagiários, especialmente diante do fato de que o próximo concurso para serventuários só ocorrerá em julho.

No caso de São João de Meriti, a situação também é crítica. A 1ª Vara Cível tem mais de oito mil processos e está com a juíza titular também em licença. Já a 2ª Vara Cível acumula mais de 10 mil processos e opera com apenas quatro servidores. A 4ª Vara Cível tem acervo superior a 13 mil processos e tempo médio de processamento superior a 150 dias. 

Basilio lembrou que o corregedor já foi juiz em São João de Meriti e conhece de perto a realidade da subseção. Ela pediu atenção especial do tribunal à comarca, especialmente após o encerramento do concurso de magistratura.

Além dos pleitos por juízes titulares e mais estagiários, também foi solicitado o reforço e renovação das equipes do grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (GEAP), fundamentais para a celeridade processual.

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