03/07/2008 - 16:06

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OAB/RJ contra 'lista suja' de parlamentares: "não se pode transformar processo eleitoral em caça às bruxas"

OAB/RJ contra 'lista suja' de parlamentares: "não se pode transformar processo eleitoral em caça às bruxas"

 

 

Do site do Conselho Federal

 

03/07/2008 - "Não podemos transformar o processo eleitoral numa caça às bruxas em nome da moralidade. Listas negras, listas sujas e coisas do gênero são próprias de um período obscurantista, do qual ninguém deve sentir saudades". A afirmação foi feita nesta quarta, dia 2, pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ao concordar com comentário do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que classificou como "populismo" a possibilidade de se divulgar lista com os nomes dos parlamentares que respondem a processo e pretendem disputar as eleições de outubro.

 

Na avaliação de Damous, a formação e divulgação desse tipo de lista pode servir a outros propósitos, mas com certeza não ao de combater efetivamente a corrupção em defesa ética. "A elaboração dessas listas dará margem a perseguições políticas e ao cometimento de graves injustiças", afirmou o dirigente da OAB fluminense, que defende maneiras mais eficazes para que o eleitor saiba qual candidato possui ou não idoneidade suficiente para ser merecedor de seu voto nas próximas eleições.

 

"Não cabe ao Judiciário divulgar listas com nomes de candidatos supostamente envolvidos em atos ilícitos. Isto para os eleitores, pode configurar pré-julgamento", afirmou Wadih Damous. "O Judiciário deve ser célere e apreciar com presteza os fatos que chegarem ao seu conhecimento. Não deve fazer, jamais, pré-julgamento".

 

O medo de que o Judiciário cometa graves injustiças caso se opte pela divulgação das chamadas "listas sujas" também foi ressaltado pelo presidente do Supremo. O ministro jogou a responsabilidade pela divulgação de eventuais listas para o Congresso Nacional, a imprensa e a comunidade, não pelo Judiciário.

 

 

 

 

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