16/03/2023 - 17:51 | última atualização em 23/03/2023 - 17:33

COMPARTILHE

OABRJ busca soluções junto ao INSS para redução na fila de processos judiciais e melhorias de acesso ao sistema digital

Representantes da Ordem levaram pautas ao superintendente da autarquia no início da semana

Biah Santiago





Inconstâncias no sistema e entraves nas questões administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram a ser discutidas pela Comissão de Previdência Social Pública e Complementar (CPS) da OABRJ em reunião no início desta semana. Frente aos problemas enfrentados na última segunda-feira, dia 13, em que foi identificado erro no acesso digital do INSS - Dataprev na renovação de senhas de advogados e advogadas, uma comitiva da comissão, comandada pela presidente, Suzani Ferraro, levou esta e demais pautas ao superintendente regional interino do INSS, Marcos de Oliveira Fernandes, e ao chefe da divisão de Acordos de Cooperação Técnica (ACT), Fabiano Raposo. 

O principal pleito discutido foi a imediata renovação do acesso da advocacia ao sistema digital do INSS. Outros pontos foram reivindicados pela Seccional, como, por exemplo, a busca pela diminuição da fila de processos em análise de concessão inicial, assim como os represados; a redução da fila de cumprimento de decisões judiciais - principalmente mandados de segurança; e a celeridade nos encaminhamentos de recursos administrativos e no retorno e implantação de tais pedidos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) para o INSS.

De acordo com Ferraro, os representantes da autarquia nacional se comprometeram a nomear, em abril, os novos servidores aprovados no último concurso público do INSS.


“Com essa medida, haverá uma redução na fila de acerto de pós-perícia, o que atrasa muito a concessão dos benefícios de incapacidade”, explicou a presidente. “A comissão também encaminhará ao INSS um relatório sugestivo de redução do fluxo da tramitação do processo administrativo com a finalidade de dar celeridade nessa questão”.



Ferraro destaca, também, que a comissão tratará sobre as falhas no sistema do INSS Digital, referente aos acessos da advocacia, junto a chefia-geral de tecnologia da Dataprev para solucionar o caso efetivamente.

Também participaram da reunião a vice-presidente da CPS, Rosana Figueiredo, e os  integrantes da comissão, Ana Vianna e Sérgio Pimenta.

Abrir WhatsApp