10/03/2020 - 11:42 | última atualização em 10/03/2020 - 11:56

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OABRJ avalia ingressar como amicus curiae em ACP da Defensoria e do MPRJ contra a Cedae

Clara Passi

Após reunir-se com o defensor público-geral do estado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, dia 9, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, avalia o ingresso da Seccional como amicus curiae na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria (por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, o  Nudecon) e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra a Cedae. 

Com pedido de tutela de urgência, o processo coletivo busca reparação para consumidores do estado que foram afetados pelos vícios no abastecimento de água desde a deflagração da crise, no início deste ano.

A reunião, na sede da Defensoria, inseriu-se nos trabalhos do Fórum Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento da Seccional, criado em fevereiro. 

Luciano esteve acompanhado do assessor-executivo da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi, do procurador-geral da Seccional, Alfredo Hilário, e do presidente da Comissão de Direito Ambiental, Flávio Ahmed. A subdefensora pública-geral, Paloma Araújo Lamego, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patricia Cardoso Maciel Tavares, e os subcoordenadores Eduardo Chow de Martino Tostes e Thiago Basílio também participaram do encontro. 

Em 18 de fevereiro, com o mesmo objetivo de conhecer as ações já empreendidas em relação à crise hídrica que assola o estado, Luciano e dirigentes da OABRJ reuniram-se com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, José Eduardo Gussem. 

“Após nos reunirmos com o MP e a Defensoria, vamos estudar o ingresso da OABRJ nesta ação civil pública. É o início de uma parceria com os órgãos em prol de melhorias nos serviços prestados pela Cedae nas diversas regiões do estado”, diz Luciano.  

Pacheco saudou o aceno da Ordem: “É fundamental a Ordem participar conosco. Temos uma parceria grande, respeito e admiração pela instituição”. 

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