20/10/2022 - 13:56 | última atualização em 21/10/2022 - 12:04

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OABRJ atuará junto à Águas do Rio na fiscalização dos projetos de saneamento nas comunidades do estado

CDC acompanhará trabalho da companhia em favor do consumidor

Biah Santiago


A OABRJ, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, reuniu-se com representantes da companhia Águas do Rio nesta quinta-feira, dia 20, na sede da Seccional, para estreitar os laços da atuação conjunta em prol da implementação de fornecimento de água e esgoto nas comunidades atendidas pela empresa na Capital - zonas Sul, Norte e Centro - e nos demais municípios do estado atendidos pela companhia.

Cabe à Seccional, que acompanha o projeto desde 2019, antes mesmo da atuação da concessionária, fiscalizar o serviço prestado ao consumidor no que tange às cobranças dentro da respectiva tarifa social e aos redutores instalados nas comunidades. O trabalho realizado pela Águas do Rio já está em vigor há cerca de um ano e tem como compromisso levar responsabilidade social e melhorias de infraestrutura às localidades atendidas pela empresa.

Representando a comissão, o consultor Bruno Leite de Almeida destacou o papel da OABRJ no processo. Segundo ele, a participação do grupo tem o objetivo de "zelar pelos interesses do consumidor carioca''.

“A nossa comissão iniciou esse processo de acompanhamento do fornecimento do serviço desde a potencial privatização há três anos, antes mesmo da Águas do Rio se tornar a responsável”, explicou Leite.

“Agora que a empresa passou efetivamente a implementar o que é assumido contratualmente, nós iremos acompanhar tanto a forma que será efetivada esta prestação do serviço nas comunidades, quanto como essas cobranças serão feitas de acordo com o que é prestado, e claro, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. Atuamos para que tudo seja feito de forma adequada à realidade do que o consumidor pode pagar”.


Diretor-executivo da Águas do Rio, Renan Mendonça explicou como se deu a interlocução com a Seccional, além de abordar os benefícios gerados ao consumidor, que contará com atendimento e monitoramento 24h do sistema de abastecimento.

“Viemos apresentar à comissão o trabalho desenvolvido nas comunidades e explicar como criamos um canal de relacionamento com a população dessas localidades no que tange a infraestrutura de água, de esgoto e os demais programas da Águas do Rio”, informou Mendonça.

“Apontamos as dificuldades encontradas durante esse primeiro ano, o que fizemos nesse período de operação e o que está sendo previsto para as comunidades no futuro. Esse programa tem gerado grande benefício ao consumidor, tanto de acesso à saúde quanto ao saneamento básico. Com o esgoto tratado e coletado, levamos mais dignidade e oportunidades de emprego, atendendo às demandas da sociedade e trabalhando nesse contexto como um todo”.

Participaram da reunião o presidente da comissão, Tarciso Amorim; e o integrante do grupo e presidente da Associação de Moradores de Copacabana (Amacopa), Horácio Magalhães.

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