18/03/2026 - 18:35 | última atualização em 20/03/2026 - 02:31

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OABRJ articula advocacia dativa para casos de violência doméstica em Resende

Presidente da Seccional se reuniu com presidentes da Câmara e da subseção local para tratar da iniciativa, que visa ampliar o acesso à Justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade

Ana Júlia Brandão



A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, esteve em Resende nesta quarta-feira, dia 18, para uma reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Ritton (PP), e com a presidente da subseção local, Andréia Valente. O encontro teve como pauta a implantação de um projeto de advocacia dativa no município, com foco no atendimento dos casos de violência doméstica.

Durante a reunião, foram discutidos os próximos passos para viabilizar a proposta, que pretende ampliar o acesso à assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres vítimas de violência doméstica. 

A iniciativa dá continuidade ao diálogo entre a Ordem e o Poder Legislativo local. Resende, inclusive, foi uma das primeiras cidades a aprovar um projeto de lei relacionado à advocacia dativa em parceria com a OABRJ.


“A advocacia dativa é uma ferramenta essencial para assegurar assistência jurídica a quem mais precisa. Estamos aqui para pedir o apoio da Câmara Municipal e avançar com esse projeto na área de violência doméstica, que infelizmente ainda apresenta números muito elevados”, reforçou Basilio.


O presidente da Câmara manifestou apoio à iniciativa:


“Podem ter certeza de que estamos juntos nesse projeto. Em breve vamos publicá-lo e colocá-lo em funcionamento aqui em Resende. Reforço também o meu compromisso com a advocacia e com a defesa da classe”.


Para a presidente da OAB/Resende, Andréia Valente, a atuação conjunta com o Poder Público é essencial para fortalecer a proteção às vítimas e garantir o acesso à Justiça.


“É muito importante conseguirmos concretizar a vinda da advocacia para Resende. A população precisa dessa assistência e os colegas locais terão mais uma oportunidade de atuação profissional”, completou Valente. 

Também participaram do encontro o vereador Matheus de Oliveira (União), o consultor legislativo Lucas Fecher Gayoso Prates e os advogados Daniela Valente e Pedro Aniceto Guimarães.

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