19/05/2025 - 13:31 | última atualização em 20/05/2025 - 11:58

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OABRJ apoia aproximação jurídica e comercial com os países africanos

Nova Comissão Brasil-África é empossada para triênio 2025-2027

João Barbosa

Com o objetivo de estreitar as relações jurídicas, comerciais, empresariais e culturais com países e povos do continente africano, os membros da recém-criada Comissão Brasil-África da OABRJ tomaram posse na manhã desta segunda-feira, dia 19, na sede da Seccional. Formada por uma equipe multidisciplinar, a gestão da comissão para o triênio 2025-2027 é composta pela presidente Clélia Blanco, pela vice-presidente Débora Pontes e pela secretária-geral Valdemira Andrade.

A cerimônia contou com a participação do cônsul-geral de Angola, Matheus de Sá Miranda Neto, que ministrou palestra sobre os benefícios da ampliação dos negócios e parcerias comerciais entre Brasil, Angola e outras nações africanas. O intuito, segundo ele, foi mostrar à advocacia as possibilidades de atuação no mercado empresarial entre os dois lados do Atlântico Sul.

Criação recente

Criada este ano, já na gestão da presidente Ana Tereza Basilio, a Comissão Brasil-África é inédita no sistema OAB. Ao cumprir seus objetivos, deverá contribuir para a expansão das relações comerciais do Brasil com os países africanos em diversos setores. Durante a cerimônia, a presidente Basilio discursou sobre a importância do colegiado:

“A comissão tem vários propósitos, mas o principal é aproximar as culturas jurídicas do Brasil e da África, nosso continente irmão. Estamos muito felizes por criar esta novíssima comissão para realizar trocas de experiências com a advocacia e com a sociedade”.

Conforme pesquisa divulgada no ano passado, a partir de dados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos do Governo Federal, há mais de seis mil oportunidades de exportações de produtos brasileiros para os países no continente africano. Essa riqueza de possibilidades foi comentada pelo secretário-adjunto da OABRJ, Sérgio Antunes.

“É um continente bastante rico, que abre oportunidades à advocacia e à sociedade, inclusive na área de produção de conhecimento. Temos muita coisa para produzir juntos”, disse.

A presidente Clélia Blanco ressaltou que a Comissão Brasil-África vai explorar as ligações histórico-culturais afro-brasileiras ancestrais: 

“Essa comissão chega para trazer ao Brasil e ao mundo o que é e o que foi a África dentro do nosso país. O que somos hoje tem tudo a ver com a nossa origem, devemos muito ao continente africano. O fato de estarmos aqui hermanados hoje nesta Casa tão fundamental para o povo, só fortalece nossa história e ancestralidade”, disse Blanco.

Planejamento

O planejamento do colegiado para o triênio 2025-2027 tem como norte o fortalecimento de laços com organizações públicas ligadas tanto ao comércio exterior quanto à representação dos países africanos. A partir de alinhamentos com essas instituições, a comissão planeja promover, já no segundo semestre deste ano, a publicação de conteúdos educacionais para advogados e advogadas que desejem explorar as rotas para a África no âmbito empresarial e jurídico.

Participaram da cerimônia o presidente da Federação da Câmara do Comércio Exterior, Aldair Carneiro, o representante oficial do Ministério dos Esportes do Benin, Carlos Henrique dos Santos, e o representante oficial da Frente Parlamentar Brasil-África da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, David Antunes.

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