A OABRJ e a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) homenagearam, na noite desta quinta-feira, dia 8, aquele que é um dos mais renomados penalistas do país, o professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) Juarez Tavares, referência da criminologia e da filosofia do Direito brasileiro e internacional. Assista à transmissão, na íntegra, no canal da OABRJ no YouTube. Tavares formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é mestre e doutor em Direito pelas universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Uerj. Ao longo de sua carreira, exerceu, por 35 anos, as funções de representante do Ministério Público Federal e ocupou o cargo de subprocurador-geral da República do Brasil. Na cerimônia, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e o membro honorário vitalício da Ordem, ex-ministro da Justiça e senador constituinte, Bernardo Cabral, entregaram a Tavares a carteira atualizada da OAB, ja que o jurista retomou recentemente as atividades na advocacia. “O professor Juarez é um ícone para todos os advogados e advogadas, alguém que formou gerações e que representa a cultura jurídica do nosso país. Tenho certeza de que esta homenagem feita pela Seccional junto com a Anacrim irá reverberar para toda a advocacia criminal não só do Rio de Janeiro, como para todo o Brasil”, disse o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira. O presidente da Anacrim e procurador-geral da Seccional, James Walker, concedeu a Taves o título de membro honorário vitalício da associação. “Juarez é uma referência profissional como autor, jurista, professor, advogado e parecerista. Foi membro do Ministério Público Federal e um dos mais apreciados subprocuradores-geral da República. Durante toda a sua trajetória, contribuiu tanto para a advocacia e para o Direito quanto para a cidadania e, sobretudo, para a manutenção do Estado democrático de Direito. O professor tem relevância fundamental na vida de todos aqueles que se debruçam sobre o Direito Penal e a criminologia neste país”.Tavares contou que retornou à carreira de advogado, “agora militando na labuta diária e complicada que é atuar no Direito brasileiro” e, sensibilizado, agradeceu as homenagens da Anacrim e da OABRJ e as falas dos amigos que construiu na trajetória. “Algumas expressões da dogmática penal servem de instrumento, cada vez mais eficaz, para a manutenção do poder, e as pessoas estão tão acostumadas com essa linguagem que internalizam isso como uma verdade incontestável. Só é possível conceber a dogmática penal se ela for um instrumento crítico e adequado à contenção do poder punitivo. No Brasil, o abolicionismo penal é muito criticado, mas temos que ser abolicionistas pensando sempre em caminhar para um futuro, trabalhar para que melhorias sejam feitas nas particularidades do sistema penal”, disse. Também tiveram fala a presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj) e conselheira seccional Marcia Dinis, o presidente estadual da Anacrim no Rio de Janeiro Edson Ribeiro, o advogado e professor de Direito Processual Penal da UFRJ Geraldo Prado e o presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) Juarez Cirino dos Santos. O tesoureiro da OABRJ, Fábio Nogueira, e os representantes nacionais da Anacrim: a vice-presidente Fabiana Marques, o secretário-geral Ralph de Andrade Junior e a ouvidora nacional Cecília Couto foram outros nomes que prestigiaram o jurista.