30/05/2016 - 12:34

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OAB/RJ acompanhará investigação de estupro coletivo

jornal Correio Braziliense

O criminalista Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ e escalado para acompanhar o inquérito sobre o estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos na zona oeste do Rio, afirmou neste sábado que o convite feito pela Polícia Civil é uma maneira de dar "transparência" e fazer um "controle interno" dos procedimentos adotados pelos policiais. Na opinião dele, as autoridades tomaram tal iniciativa diante do "anseio popular" para que o caso seja resolvido.
 
Já nesta segunda-feira, 30, Melaragno deverá ir à Cidade da Polícia, sede das delegacias especializadas na zona norte do Rio e onde o caso da menina está sendo investigado, para ficar a par dos detalhes da apuração. Além dele, devem atuar como observadoras a presidente da OAB Mulher, Daniela Gusmão, e uma representante da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 
"Nosso papel será zelar pelas prerrogativas de todos os advogados e, consequentemente, ajudar a polícia a apurar a verdade dos fatos", disse o criminalista. Melaragno afirmou ainda que as imagens e as circunstâncias "presumem um crime bárbaro".
 
A partir de segunda, os representantes da OAB devem ouvir advogados da adolescente e dos suspeitos, bem como os delegados que atuam no caso, Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), e Cristiana Bento, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (DCAV). Os observadores poderão atuar inclusive para "evitar que qualquer mal-estar ocorra", segundo Melaragno.
 
Melaragno reconheceu que o caso desperta grande angústia na população para que se capturem os criminosos, mas defendeu que as autoridades ajam com cautela. "A demora (no pedido de prisão de suspeitos) leva a ansiedade popular muito grande, mas é melhor isso do que prender sem provas", disse.
 
"A OAB sempre entendeu que prisão cautelar só se dá por extrema necessidade, e não para saciar anseios populares de culpa. A OAB milita nos direitos da mulher, contra a violência sexual e também em relação à necessidade de subsídios para a prisão. Além disso, o próprio delegado esclareceu que ainda há investigações", acrescentou o criminalista.
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