A Corregedoria da OABRJ realizou, nesta terça-feira, dia 12, uma diligência no Complexo Penitenciário de Benfica para verificar as condições de atendimento à advocacia e o funcionamento dos espaços destinados ao exercício profissional nas unidades prisionais. A ação integra o trabalho desenvolvido pela Seccional em parceria com a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) para fortalecer as prerrogativas da advocacia criminal e aprimorar a estrutura de atendimento aos profissionais que atuam no sistema penitenciário. Para a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, a atuação da Corregedoria contribui para garantir condições adequadas ao exercício profissional da advocacia. "A presença institucional da Ordem é fundamental para defender nossas prerrogativas, fortalecer a advocacia criminal e assegurar condições adequadas para o exercício da profissão”, afirmou Basilio. Durante a diligência, a subcorregedora da OABRJ, Kátia Rubinstein Tavares, destacou a importância do acompanhamento contínuo das condições de atendimento e funcionamento das estruturas utilizadas pela advocacia. “Nosso trabalho busca acompanhar de perto o funcionamento dos espaços destinados ao atendimento profissional e as condições oferecidas a advogados e advogadas que atuam nas unidades prisionais. Mantemos diálogo constante com a direção do complexo para identificar demandas e buscar soluções sempre que necessário”, disse Tavares. A Corregedoria também atua no acompanhamento de eventuais condutas incompatíveis com as normas éticas e o Estatuto da OAB, especialmente em situações relacionadas a abordagens indevidas a familiares de custodiados. Ela acrescentou que pretende se reunir em breve com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da Seccional para discutir a criação de um núcleo da Corregedoria voltado ao acompanhamento das demais unidades do sistema prisional fluminense. Parlatórios Entre os pontos observados durante a vistoria, a equipe acompanhou o funcionamento dos parlatórios exclusivos da advocacia e das estruturas de apoio utilizadas pelos profissionais que atuam no complexo penitenciário. A OABRJ mantém diálogo permanente com a Seppen para aprimorar as condições de atendimento à advocacia criminal nas unidades prisionais do estado. Entre as iniciativas já implementadas pela Seccional estão melhorias em espaços de apoio à advocacia, ampliação de serviços voltados aos profissionais que atuam no sistema penitenciário e integração de sistemas para facilitar o acesso a informações sobre internos. Também participaram da diligência a delegada da Corregedoria da OABRJ Patrícia Martins e a integrante da CPCP Laura Kligman.