10/03/2022 - 13:49 | última atualização em 10/03/2022 - 14:08

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OABRJ abraça luta da Suipa por desbloqueio judicial de verbas e anuncia audiência pública

Questões tributárias ameaçam sobrevivência da sociedade protetora prestes a completar 80 anos de existência

Clara Passi

A OABRJ, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), está unindo forças com a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) para buscar o desbloqueio judiciais de verbas da entidade. Tais sanções vêm colocando em risco o futuro da sociedade protetora dos animais, que completará 80 anos no ano que vem.  Reunidos na quarta-feira, dia 9, o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, o presidente e a assessora jurídica da Suipa, Marcelo Marques e Abigail Barbosa, decidiram marcar uma audiência pública para mobilizar também outros operadores do Direito no estado. 

Associação civil particular de utilidade pública sem fins lucrativos, a Suipa abriga milhares de animais em diferentes sedes pelo estado, é referência em castrações a preços populares e tem papel relevante no desenvolvimento da saúde pública reconhecido pelo Ministério Público estadual.

“Os bloqueios são um grande absurdo. Na audiência pública, levaremos a membros da magistratura, defensores públicos e promotores de Justiça os caminhos que identificamos para que não ocorram mais e a Suipa possa respirar financeiramente”, disse Velloso. 

Barbosa explica que a Suipa já foi considerada tributariamente imune pela Justiça, mas este direito não vem sendo efetivado. 

“Esperamos que a audiência pública ajude a evitar a penhora eletrônica de recursos, o que ajudará a regularizar as condições da Suipa”. 

O presidente da associação se disse emocionado pelo apoio. 

“É uma luta difícil, pois vivemos de contribuições dos associados, sem apoio do poder público, e às vezes nos sentimos desamparados. A Suipa corre risco se a questão tributária não for resolvida. Além de servir de abrigo, a Suipa tem departamento de zoonoses, tem papel sanitário importante para o estado.”

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