07/11/2024 - 15:15 | última atualização em 07/11/2024 - 15:27

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OABRJ e ABA/RJ promovem I Congresso Nacional de Leilões

Biah Santiago







A Comissão Especial de Leilões (CEL) da OABRJ e a Comissão Estadual de Leilões da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RJ) promoveram, no Plenário Professor Sylvio Capanema na sede da Escola Superior da Advocacia, o I Congresso Nacional de Leilões. O evento começou nesta quinta-feira, dia 7, e se estende até amanhã, sexta-feira, dia 8. 

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O encontro contou com o apoio da Comissão de Gestão de Propriedade Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ, da Comissão Notarial e Registro da OAB/Barra da Tijuca, das comissões nacionais de Direito Imobiliário e de Leilões da ABA, da Associação Brasileira de Advogados de Mercado Imobiliário (Abami) e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim).

O congresso abordou etapas da organização e o procedimento jurídico de um leilão, dando ênfase à efetividade e à celeridade processual. Entraram em pauta o posicionamento do TJRJ, o procedimento de registro do imóvel arrematado e o cancelamento dos gravames. A segurança jurídica na arrematação judicial, o leilão como investimento e fonte de renda e a prospecção de clientes em leilões, o marketing e o escritório digital também não ficaram de fora.


“Os leilões envolvem a própria efetividade e a fase de desfecho de um processo judicial quando bens materiais estão em jogo e, por isso, tornou-se uma área de interesse para a atuação da advocacia”, observou a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. 



Presidente da Comissão Especial de Leilões da OABRJ, Juliana Sevidanes destacou que a capacitação da classe foi o motor para a realização do evento e da parceria entre as entidades. 

“Antigamente, as pessoas achavam que leilão era algo obscuro, algo que não valia a pena investir tempo e trabalho. O principal objetivo das comissões da OABRJ e da ABA e deste congresso é desmistificar o tema, promover o debate e a capacitação da advocacia sobre o mercado, além de viabilizar segurança jurídica aos envolvidos num processo de leilão”, comentou Sevidanes. 

Também participaram o diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ, Paulo Grossi, a presidente da Comissão da Mentoria da Seccional, Thais Fontes, a diretora da ABA Estadual, Cristina Cruz, a vice-presidente das comissões de Leilões da OABRJ e do Ibradim, Dandara Balthazar, a presidente da Comissão Especial de Leilões da ABA Estadual, Samla Campisi, a presidente da Comissão de Leilões da ABA Nacional, Samantha Lacerda, e os integrantes da CEL da OABRJ: a idealizadora e leiloeira pública Juliana Vetorazzo e o consultor Luiz Wambier.

“Cada leilão acontece de uma forma, então, dadas as circunstâncias em que cada um se desenrola, precisa-se de entendimento sobre a área, e a advocacia está mais inserida nesse tema e interessada em entender a complexidade do processo. É importante que os leilões sejam tratados com seriedade para que se efetive segurança jurídica para os envolvidos”, disse Balthazar.

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