A 6ª edição da cartilha elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ teve um lançamento na sede da OAB/Pavuna, na tarde de quinta-feira, dia 22. A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, falou sobre o manual, destacando a importância do trabalho diante do crescimento do setor de Direito do Consumidor. “Temos um carinho muito grande pela Subseção da Pavuna e por sua presidente, uma das maiores dirigentes de Ordem que conheço”, afirmou Basilio. “A maior parte da advocacia trabalha na área do Direito do Consumidor, então essa cartilha é um presente da OABRJ para a sociedade e a advocacia. O Brasil tem um número recorde de leis e isso quer dizer que temos que nos atualizar constantemente. E essa cartilha está absolutamente atualizada. Isso é fruto do trabalho magnífico da Comissão de Defesa do Consumidor e de muitos colaboradores, entre eles, advogados aqui da OAB/Pavuna”. Compuseram a mesa do evento ao lado de Basilio a presidente da OAB/Pavuna, Fátima Lira, e seu vice, Sandro Lima; e o presidente da CDC, Tarciso Gomes Amorim. “Muitas pessoas trabalharam para que essa cartilha esteja aqui hoje, como vocês veem”, afirmou Tarciso. “Esse é um trabalho que passa pelo Departamento de Jornalismo e Publicações, pela Secretaria de Comissões, e pela subcomissão de atualização da cartilha. Fui integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, depois secretário-geral, e agora estou presidente, mas me sinto como mais um membro desse grupo em que todos se ajudam, e essa ajuda se transforma nessa cartilha didática e acessível a todos. O consumo mudou muito e nós tivemos que acompanhar essa mudança. Essa é a primeira vez que o secretário nacional do Consumidor participa da cartilha”. Entre os presentes no encontro estiveram o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; o presidente da OAB/Niterói, Pedro Gomes; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Niterói, Luiz Carlos Rodrigues Júnior; o presidente da Comissão de Direito Legislativo da OAB/Niterói, Sandro Egidio; o integrante da CDC e conselheiro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Pavuna, Delivan Pereira, e o subsecretário da CDC e revisor da cartilha, Ricardo Alves. “Esse documento já tem uma história dentro da OABRJ, mas esse documento, que dialoga com os advogados e com a sociedade, tem o reconhecimento de todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que a reconhece como uma cartilha inovadora e necessária”, afirmou Ricardo. “É um imenso orgulho poder repassar a todos esse documento que teve a colaboração de todos e que agregou novos temas às discussões sobre o Direito do Consumidor”. Ao fim do evento, Fátima Lira ressaltou a importância do lançamento para toda a advocacia da região. “É uma honra para a OAB/Pavuna receber esse trabalho feito pela Ordem, que atende a sociedade civil como um todo”, afirmou a presidente. “Tenho certeza de que será uma cartilha que será exportada para todo o país. Aqui na Pavuna, a maior parte da advocacia trabalha com a defesa do consumidor, então esse é um dia muito especial para todos os nossos 2088 inscritos e para toda a advocacia não apenas da Pavuna, mas também de Guadalupe, Acari, Anchieta e toda a Zona Norte do Rio”.