A Subseção de Niterói, através da Comissão de Apoio à Terceira Idade, assinou na manhã desta quinta-feira, dia 25, acordo de parceria com a Secretaria Municipal do Idoso, tendo por objetivo dar orientação jurídica gratuita às pessoas da terceira idade do município. O acordo foi assinado pelos presidentes da OAB/Niterói e da comissão, Pedro Gomes e Waltair de Oliveira, respectivamente, e pelo secretário do Idoso, José Antônio Fernandez (Zaf), durante solenidade realizada no auditório da entidade. O evento teve a coordenação da procuradora-geral da subseção, Maria José Gomes, e contou com a presença do subsecretário de Administração, Luiz Vieira, que representou o prefeito Axel Grael. “A parceria da subseção com a Secretaria Municipal do Idoso é de grande importância para o cidadão niteroiense. Como sabemos, grande parte da população do município é da terceira idade e em sua maioria os moradores ainda têm dificuldades de conhecer seus direitos. Esse é o intuito da comissão: orientar e direcionar. Essa parceria vem engrandecer e fortalecer nossa instituição, que é uma casa cidadã. Caminhando junto, quem ganha é a população. A OAB/Niterói dá um importante passo ao assinar esta parceria”, declarou Pedro Gomes. Entre as principais cláusulas do contrato estão o atendimento à pessoa idosa em suas mais variadas necessidades, obedecendo as regras da Constituição Federal e o Estatuto do Idoso; e a participação da comissão em todos os eventos promovidos pela Secretaria. José Antônio Fernandez também exaltou o acordo: “Esse ato mostra o quanto Niterói está avançando na qualidade de vida para as pessoas da terceira idade. Nossa cidade tem um grande número de pessoas com 60 anos ou mais e nossa proposta é fazer um excelente trabalho de política pública no município. Esta parceria vai atender de forma excelente a orientação jurídica aos idosos, que não são poucos e têm necessidade de informação. Já estamos esperando o segundo censo, mas, até o último, Niterói tinha quase 18% da população idosa. Queremos avançar não somente na orientação jurídica, mas também na qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos de idade”. Segundo Waltair Costa de Oliveira, a parceria fortalecerá os idosos, no sentido de que conheçam melhor seus direitos. “Agradeço ao presidente Pedro Gomes por aceitar e apoiar esta parceria, pela oportunidade e confiança em nosso trabalho, e a todos os membros da comissão, incluindo a vice-presidente, Karin Ferreira Dias Rangel. Os idosos, em sua maioria, não têm um pleno conhecimento dos seus direitos. Para muitos, os direitos se resumem à preferência em uma fila, ou meia entrada no cinema e teatro. Nossa missão é levar a esse idoso um aprofundamento no conhecimento de seus direitos: tanto no ambiente familiar quanto na sociedade. Amparar e orientá-los”, informou. O atendimento jurídico aos idosos será feito na sede da OAB/Niterói, a partir da próxima semana, durante plantões semanais. Em breve a subseção divulgará os dias e horários. Também participaram da solenidade os subsecretários de Trânsito e Transporte e de Defesa do Consumidor da Niterói, Murilo Moreira e Marcelo Aidar, respectivamente; os subsecretários municipais de Governo e do Idoso, Rodrigo Martins e Guilherme David; o presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da subseção, Luiz Henrique de Oliveira Júnior; o conselheiro da OAB/Niterói, Thiago Gorni Moreira; a presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos e Precatórios, Mariana Lopes; a presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Ariete Campello; o corregedor-geral da subseção, Bruno Paura; o diretor-geral da ESA/Niterói, Júnior Rodrigues; o diretor-administrativo da ESA/Niterói, Rafael Vitorino; e o diretor da Firjan, André Sobrinho.