30/04/2015 - 09:40 | última atualização em 04/05/2015 - 14:21

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OAB/Maricá solicita ao TJ elevação da comarca à entrância especial

redação da Tribuna do Advogado

Com o crescimento acelerado da cidade, o Fórum de Maricá não está mais suportando o grande volume de processos que tramitam atualmente. Em tentativa de resolver a situação, o presidente da subseção Maricá, Amilar Dutra, se reuniu hoje à tarde com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Luiz Fernando de Carvalho, para pedir a elevação da comarca à entrância especial.

“O Fórum de Maricá se tornou obsoleto. Não tem acessibilidade nem segurança. As audiências de todas as varas e juizados são em um corredor muito pequeno, que não tem ventilação. Nossa cidade atualmente tem 200 mil habitantes e o Fórum tem 140 mil processos. Precisamos de investimentos no Judiciário para atender bem os jurisdicionados e os advogados. Além disso, estamos com carência de juízes. Só no último mês três foram transferidos”, afirmou Amilar.

Luiz Fernando de Carvalho explicou que a comarca precisa preencher alguns requisitos para conseguir a alteração, como população e distribuição de processos mínimos, mas o pedido já está em análise no tribunal. Caso aprovado internamente, seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele ressaltou a importância de o Judiciário acompanhar o desenvolvimento da cidade. “A elevação é uma consequência do crescimento do município. Dessa forma, a estrutura do Judiciário vai se equiparar às estruturas urbanas e tributárias da cidade. Vamos trabalhar para que em breve Maricá seja uma comarca de entrância especial”, garantiu.

Sobre a falta de juízes, o responsável pela distribuição dos magistrados no estado, Ricardo Cardoso, afirmou que até a metade de maio os novos juízes da cidade serão conhecidos. “A posse deve ocorrer até, no máximo, o começo de junho”.

O diretor-tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, responsável pelo apoio às subseções, também esteve na reunião. “É muito bom saber que o tribunal é sensível com as solicitações da nossa classe. O desejo da advocacia é que a Justiça do Rio se fortaleça e tenha cada vez mais juízes e mais servidores”, disse.

Participaram da reunião o tesoureiro da OAB/Maricá, Alessandro Magno; o procurador-geral do município, Fabrício Porto; o vereador Felipe Bittencourt; e representantes da deputada estadual Zeidan.
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