As advogadas gestantes que militam em Macaé não precisam mais passar pelo detector de metal na entrada das instalações locais do Poder Judiciário. A determinação partiu do juiz diretor do fórum, Sandro de Araújo Lontra, após reunião realizada na última semana com o presidente da OAB/Macaé, Fabiano Paschoal. Apesar de garantida pela Lei 13.363/2016, conhecida como Lei Julia Matos, a medida ainda não tinha sido efetivada na comarca.

Fabiano Paschoal ao lado do coronel Marco Aurélio, do juiz Sandro Lontra e de Márcio Jerônimo

Inicialmente, Paschoal pediu que todos os advogados fossem liberados da passagem pelo detector de metal, não apenas as gestantes. Ao deferir apenas parcialmente a solicitação, Lontra alegou a existência da Resolução TJ/OE/RJ n. 16/2016, que trata do tema. O presidente da subseção afirmou que oficiará à Presidência do Tribunal de Justiça apresentando a mesma demanda.

Outro ponto abordado pelo presidente da subseção durante o encontro foi a possibilidade de a van da subseção que faz o transporte dos colegas passar a entrar nas dependências do tribunal.

"Queremos dar mais comodidade aos colegas, especialmente em dias de chuva", explicou. Lontra deferiu o pedido para que o veículo possa realizar o desembarque na porta do fórum.

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção, Márcio Jerônimo, e o coronel Marco Aurélio.