17/09/2019 - 16:33 | última atualização em 17/09/2019 - 16:44

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OAB/Macaé atua e gestantes não passarão por detector de metais

Eduardo Sarmento

As advogadas gestantes que militam em Macaé não precisam mais passar pelo detector de metal na entrada das instalações locais do Poder Judiciário. A determinação partiu do juiz diretor do fórum, Sandro de Araújo Lontra, após reunião realizada na última semana com o presidente da OAB/Macaé, Fabiano Paschoal. Apesar de garantida pela Lei 13.363/2016, conhecida como Lei Julia Matos, a medida ainda não tinha sido efetivada na comarca.

Fabiano Paschoal ao lado do coronel Marco Aurélio, do juiz Sandro Lontra e de Márcio Jerônimo

Inicialmente, Paschoal pediu que todos os advogados fossem liberados da passagem pelo detector de metal, não apenas as gestantes. Ao deferir apenas parcialmente a solicitação, Lontra alegou a existência da Resolução TJ/OE/RJ n. 16/2016, que trata do tema. O presidente da subseção afirmou que oficiará à Presidência do Tribunal de Justiça apresentando a mesma demanda.

Outro ponto abordado pelo presidente da subseção durante o encontro foi a possibilidade de a van da subseção que faz o transporte dos colegas passar a entrar nas dependências do tribunal.

"Queremos dar mais comodidade aos colegas, especialmente em dias de chuva", explicou. Lontra deferiu o pedido para que o veículo possa realizar o desembarque na porta do fórum.

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção, Márcio Jerônimo, e o coronel Marco Aurélio. 

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