16/03/2023 - 23:05 | última atualização em 18/03/2023 - 14:35

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OAB/Leopoldina reforça pedidos por criação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher na região

Subseção reuniu-se com a deputada Martha Rocha e agradeceu empenho da parlamentar na luta para implementar Juizado Especial de Violência Doméstica na área

Felipe Benjamin


Representantes da OAB/Leopoldina reuniram-se na tarde desta quinta-feira, dia 16, com a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) para agradecer o empenho da parlamentar nos esforços para a implementação de um Juizado Especial de Violência Doméstica na região, além de levar adiante os pedidos para a criação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) na Leopoldina, área que registra os maiores índices de violência doméstica no estado do Rio de Janeiro.

"Viemos, primeiramente, agradecer o empenho da deputada em relação ao Juizado Especial de Violência Doméstica, tratado na última sessão", afirmou o presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Aguilar.


"Já temos recebido da advocacia informações sobre o impacto positivo que isso causará na região. E viemos falar da necessidade da criação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher na Leopoldina, atualizando as informações coletadas pela Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da nossa subseção".



A deputada se mostrou otimista quanto às medidas adotadas para reverter o cenário da violência doméstica na região.

"Me sinto privilegiada de receber demandas trazidas pela OAB/Leopoldina pois sou cria da Penha", afirmou Martha Rocha. "Agradeço aos advogados que me procuraram também porque sou uma militante dos direitos das mulheres e trabalhei tanto na Polícia Civil quanto na Assembleia Legislativa na defesa das mulheres. Presidi a CPI da violência contra a mulher e a CPI do feminicídio".

Martha Rocha relembrou suas origens na região e se mostrou empenhada para levar adiante as demandas levadas pela subseção.

"Conheço bem a área da Leopoldina, e hoje cerca de 40% dos fatos noticiados nas delegacias distritais estão ligados à Lei Maria da Penha, segundo os dados trazidos pela OABRJ, que faz esse monitoramento mais pessoal e territorial. Os índices demonstram a importância da criação de uma Delegacia de Mulheres, que terá um efeito muito maior quando conseguirmos implantar também mais um Juizado de violência contra a mulher, demanda da Ordem que defendi nesta casa", disse a deputada.


"Essa demanda já passou pela Comissão de Indicações Legislativas e já temos um parecer favorável. Vou requisitar a inclusão do tema na pauta, e uma vez aprovada, pedirei uma audiência com o secretário da Polícia Civil para sensibilizá-lo sobre a importância de dar efetividade a essa demanda trazida pela OAB/Leopoldina".



O presidente da subseção foi acompanhado da presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher local, Carla Monteiro, e pela integrante da mesma comissão Bárbara Casali. 

"O problema foi identificado no auge da pandemia e levou à criação de um mutirão para que fosse possível dar conta da enorme demanda", afirmou Monteiro.

"A OAB/Leopoldina é a subseção com o maior número de comunidades em seu entorno, e ainda assim não conta com uma Deam. As mais próximas estão em Jacarepaguá e na Barra da Tijuca, muito distantes. Atualizamos os índices de violência doméstica, que permanecem alarmantes, o que reforça a necessidade da criação de uma delegacia especializada na região".

Ao fim do encontro, o presidente da subseção comemorou o empenho da deputada em fazer com que a delegacia e o juizado saiam do papel e ajudem a população feminina da região da Leopoldina.

"Mais uma vez nos encontramos com a deputada Martha Rocha levando demandas da região, e ela, por se tratar de uma parlamentar, mulher, e oriunda da região, se mostrou a melhor parceira para abraçar esses projetos, tanto da implantação da Deam quanto da instalação do juizado", contou Aguilar.


"Temos um juizado que tramita cerca de 11 mil processos, então há a necessidade de contarmos com mais um para desafogar esse enorme volume e conseguir mais notificações com relação à violência doméstica na região. Recebemos boas notícias hoje".

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