Está no ar a nova cartilha da Comissão de Direito Digital, Proteção de Dados e IA da OAB/Barra da Tijuca. A publicação tem como tema a privacidade das informações de crianças e adolescentes nas instituições de ensino, reunindo orientações práticas sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente escolar e abordando temas como privacidade, segurança da informação, consentimento dos responsáveis e boas práticas no tratamento de dados de menores de idade. A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, recebeu um exemplar das mãos do coordenador coordenador do projeto, Walter Duque, que também é vice-presidente da comissão. "É um projeto fundamental que aborda temas importantíssimos. muito importante. Nós vamos organizar, em parceria com a subseção, a distribuição deste material em escolas", informou Basilio A cartilha foi elaborada por integrantes da comissão e traz conteúdos voltados a educadores, instituições de ensino, pais, responsáveis e estudantes, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a proteção de dados pessoais no contexto educacional. O material também apresenta recomendações para adequação das instituições de ensino à LGPD, além de análises de casos práticos e referências atualizadas sobre o tema. Para fazer o download: clique aqui ou vá até o menu principal do Portal da OABRJ > clique em “Publicações” > e em seguida escolha a opção “Cartilhas temáticas”. "A proximidade com a comunidade escolar permitiu compreender os desafios cotidianos relacionados ao uso da tecnologia, à exposição de informações pessoais e aos riscos cada vez mais presentes no universo digital. Essa experiência demonstrou que cada público enfrenta preocupações específicas: enquanto as escolas buscam conciliar inovação e segurança, as famílias procuram orientação para acompanhar seus filhos em uma realidade digital em constante transformação", reforça a presidente da comissão, Erika Mota Tocantins. "A obra é o resultado de um trabalho árduo e dedicado, executado por 12 autores, todos membros atuantes da nossa comissão. Unimos nossas expertises e preocupações com um objetivo claro: prover orientação prática e transmitir conhecimento em uma área que, hoje, sofre severamente com a falta de informação adequada", complementa Duque.