OAB/Bangu e XVII JEC: parceria de sucesso

Da redação das Tribuninhas

22/02/2010 - Uma nova fase de parcerias se inicia entre a OAB de Bangu e o XVII Juizado Especial Cível. O principal motivo: cerca de 800 mandados de pagamento liberados pelo juiz André Nicollit que se acumulavam em dois armários do cartório do JEC. A solução só foi encontrada através do auxílio da 31ª Subseção. Com a aprovação do presidente da OAB/Bangu, Ronaldo Barros, um funcionário da Subseção ficou responsável por contatar advogados em nomes dos quais haviam mandados a serem retirados. Em apenas uma semana o armário se esvaziou, infelizmente alguns mandados já estavam fora do prazo de retirada e terão que ser elaborados novamente. Mas o prejuízo é mínimo se comparado a quantidade acumulada.

Desde que reassumiu a titularidade do Juizado, em novembro passado, o juiz André Nicollit priorizou a elaboração dos mandados de pagamento, para que assim os advogados pudessem retirá-los antes do recesso de final de ano. A campanha teve sucesso, todos foram elaborados a tempo, no entanto, mais de 800 permaneceram nos armários do Juizado.  "Com esta medida tivemos vantagens dos dois lados. Não foi preciso deslocar um funcionário nosso para esta tarefa e provamos que é possível uma parceria entre o judiciário e a OAB. Mandado de pagamento é dinheiro para os advogados. Era um absurdo ver dinheiro esquecido dentro de um armário", assinalou o magistrado.

Para ele, a principal causa para o acúmulo dos mandados é a constante mudança de escritório de alguns advogados. "Sem o contato pelo telefone, fica difícil localizar os profissionais e dizer que os mandados já foram liberados". O funcionário da Subseção de Bangu, Rodrigo Sousa da Silva, ficou responsável por localizar - através do cadastro da OAB - todos os advogados e comunicar a liberação do pagamento. "Em apenas dois dias de trabalho já foi possível ver a diferença", afirma Rodrigo da Silva.

O XVII Juizado Especial Cível tem mais de 22 mil processos em andamento, e, em média, cinco mil petições são juntadas a cada mês. Para o presidente da Subseção de Bangu, Ronaldo Barros, através de parcerias como esta o Judiciário e a Subseção poderão conseguir novas melhorias. "Às vezes reclamamos da morosidade do Judiciário, mas temos que entender que são muitos processos para um único juiz-titular. Quem sabe com mais parcerias conseguimos mudar esta situação?", questionou Ronaldo Barros.