OAB vai à Justiça para cancelar passaportes Do jornal O Globo 17/02/2011 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou netsa quarta-feira, dia 16, que entrará com ação na Justiça para pedir a devolução de passaportes diplomáticos concedidos indevidamente entre 2006 e 2010. A decisão foi tomada após o Itamaraty informar que emitiu 328 passaportes de caráter excepcional nesse período, embora negue a existência de irregularidades que justifiquem a devolução. "É um desrespeito à nação, ao princípio da moralidade e à própria norma que rege a concessão de passaportes especiais. O Itamaraty deveria ser o primeiro a exigir que as pessoas que receberam os passaportes irregularmente os devolvam. Ao não tomar essa providência, o Itamaraty incorre em um grave erro. Só resta à OAB a medida judicial", disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. O Itamaraty prestou informações a pedido do Ministério Público Federal. O MPF considerou os dados insuficientes e solicitou novas informações. Os procuradores querem saber o nome dos 328 contemplados e a justificativa. Na resposta ao MPF, foram listados motivos genéricos. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os dados do Ministério das Relações Exteriores foram insuficientes. "Tenho certeza que o Itamaraty vai responder. Não tenho elemento para afirmar que esteja havendo uma demora do Itamaraty. Eles apenas atenderam, digamos, insuficientemente"