10/06/2014 - 11:55 | última atualização em 10/06/2014 - 15:55

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OAB vai acompanhar cumprimento às normas da Anac na Copa

site do Conselho Federal

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Assuntos Regulatórios, irá oficiar a Agência Nacional de Aviação Civil solicitando a indicação de um interlocutor para atender as demandas que possam surgir durante a Copa do Mundo de 2014, que começa na próxima quinta-feira, dia 12.
 
O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que a iniciativa é importante, pois no período podem surgir tanto demandas que desrespeitam normas da ANAC como as prerrogativas dos advogados e os direitos dos cidadãos. "A OAB quer contribuir com o Brasil. Os direitos dos cidadãos devem ser sempre respeitados, sendo a Copa um importante momento para que essa prática se realize e se torne duradoura", completou.
 
Para o presidente da Comissão, Carlos Frederico Nóbrega Farias, é essencial que as normas de regulação estabelecidas pela ANAC sejam respeitadas durante a Copa do Mundo. "Os aeroportos estarão lotados, e as normas precisam ser cumpridas. A Comissão fará plantão em favor da advocacia e da sociedade como um todo por algum problema que venha a surgir", afirmou.
 
Nóbrega também explicou que o sistema de plantão irá atender desrespeitos às normas de regulação dos sistemas de transporte aéreo que atinjam a sociedade e não aos problemas pontuais de um individuo.
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