OAB e STJD lançam I Fórum Nacional de Direito Desportivo Da redação da Tribuna do Advogado 09/09/2008 - De 11 a 12 de setembro, a OAB Nacional, através da Comissão de Direito Desportivo, o Superior Tribunal de Justiça e Desportiva (STJD) e a OAB/SP realiza o I Fórum de Direito Desportivo, no Caesar Hotel de São Paulo, que pretende abrir as discussões sobre as propostas de alteração da Lei Pelé (9.615/98) e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (2003). O evento conta com patrocínio do CNA, e apoio da Federação Paulista de Futebol, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, CEV-Leis e Editora Quartier Latin e pretende reunir os maiores especialistas do país. Para o presidente do STJD e da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional, Rubens Approbato Machado, é preciso modernizar a legislação desportiva brasileira para que a estabilidade jurídica dentro desse cenário seja alcançada. "A Lei Pelé, que fez dez anos e ficou conhecida pelo fim do passe no futebol brasileiro, precisa de revisão e aperfeiçoamentos para corrigir distorções. O Código, voltado a todas as modalidades esportivas, também tem demonstrado problemas, especialmente quanto aos tipos de infrações", analisa. O procurador-geral do STJD, vice-presidente da comissão de Direito Desportivo da OAB e membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Paulo Marcos Schmitt, concorda: "A realidade aponta que é preciso mudar a legislação desportiva no país com urgência". Assim como ele, o presidente da OAB/SP Luiz Flávio Borges D'Urso, defende a ampliação do debate sobre o tema, para que o Direito Esportivo possa ser aprimorado. Durante o I Fórum de Direito Desportivo, serão realizadas conferências sobre LGSD e CBJD, além de uma sessão real para julgar processos envolvendo o Campeonato Brasileiro de Futebol. As propostas elaboradas durante o Fórum serão encaminhadas ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional do Esporte.