19/07/2022 - 12:28 | última atualização em 21/07/2022 - 12:29

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OAB reitera confiança no sistema e na Justiça Eleitoral

Veja nota oficial do presidente do Conselho Federal sobre o tema

Comunicação OABRJ | Caarj



Em nota oficial, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforça a missão institucional da Ordem pela defesa da democracia e reitera a confiança da Ordem no sistema eleitoral brasileiro. 

"A OAB compreende que a sua missão institucional mais relevante neste momento é a de defender a democracia, o que implica atuar pela realização das eleições e pela existência de um ambiente eleitoral limpo, livre de fake news, manipulações, discursos de ruptura com o Estado de Direito. Atuaremos em favor do respeito à soberania da vontade popular, por meio do voto, e da posse dos que forem legitimamente eleitos".

Leia a íntegra do texto:

Nota oficial

A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando nas eleições de políticos dos diversos partidos e ideologias que coexistem no país. 

As ministras e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contam com a confiança e o apoio da OAB para seguir em sua missão de organizar e assegurar a realização das eleições. Os diversos integrantes do tribunal têm sempre adotado as providências necessárias para manter atualizadas as resoluções eleitorais e também as tecnologias empregadas a cada votação, em um processo de amadurecimento que promove a continuidade da segurança do modelo brasileiro, seguindo padrões científicos e de segurança comprovados. 

É exemplo desse necessário aprimoramento, realizado com sucesso pelo TSE, a adoção da identificação biométrica dos eleitores. Outro elemento de segurança é a fiscalização pelos próprios candidatos e partidos, imprensa e sociedade civil organizada. 

A OAB compreende que a sua missão institucional mais relevante neste momento é a de defender a democracia, o que implica atuar pela realização das eleições e pela existência de um ambiente eleitoral limpo, livre de fake news, manipulações, discursos de ruptura com o Estado de Direito. Atuaremos em favor do respeito à soberania da vontade popular, por meio do voto, e da posse dos que forem legitimamente eleitos.

Beto Simonetti

Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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