Em setembro, a Diretoria da OAB/Itaboraí encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça propondo a elevação da comarca à entrância especial. De acordo com o presidente da subseção, Jocivaldo Lopes, o pedido se baseia no crescimento da população e na expansão imobiliária, econômica e habitacional na cidade, oriunda da instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). "O Comperj é um grande empreendimento que já está gerando impactos em Itaboraí, inclusive no Judiciário. Aumento a procura pela Justiça. Por isso considero de extrema relevância a elevação da comarca à entrância especial", afirmou Jocivaldo. Ao longo de sua carreira na 1ª instância, os magistrados passam pelas três entrâncias (1ª, 2ª e entrância especial) para adquirirem experiência e, mais tarde, passarem a atuar em instâncias superiores. Quando uma comarca do interior alcança a elevação, como no caso de Itaboraí, a região aumenta a chance de atuação dos magistrados, sem que seja necessário que eles abandonem as varas para dar andamento às suas carreiras. Na Justiça do Trabalho também são esperadas providências As conseqüências do Comperj também já estão sendo sentidas na Justiça do Trabalho, segundo o presidente da subseção. De acordo com ele, o empreendimento motivou a instalação de centenas de empresas na região, fato que vai influenciar diretamente a quantidade de ações trabalhistas em tramitação. "Por enquanto, a Vara Trabalhista recebe em média quatro mil petições iniciais por ano. No entanto, sabemos que esse número tende a aumentar conforme as empresas forem chegando”. Para discutir a situação da Vara do Trabalho local, que, mesmo sem a demanda que será gerado por conta do Comperj já enfrenta problemas, Jocivaldo se reuniu, no dia 4 de outubro, com o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, Ricardo Menezes. Para ele, a morosidade processual é a principal dificuldade. Após a distribuição de um processo, a espera pela primeira audiência pode chegar a até cinco meses. “Uma simples juntada de petição leva, em média, dois meses. Já as notificações demoram de três a quatro meses para serem confeccionadas, disse. Para Menezes, a melhor é alternativa para tentar evitar que o cenário piore é a instalação de novas varas. "O caso é preocupante, uma vez que, em um futuro bem próximo, a única Vara do Trabalho da cidade não suportará a demanda. É necessária a instalação de mais varas", concluiu Ricardo Menezes.