A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou um ato nesta segunda-feira, dia 7, para protestar contra a decisão de um juiz que negou a uma advogada gestante a remarcação de uma audiência. O ato foi realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em Ceilândia, no Distrito Federal e contou com a presença de 200 advogados das seccionais nacional e distrital da OAB. As entidades buscam reverter a decisão e estudam ação contra o juiz substituto da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Eduardo da Rocha Lee. O G1 tentou contato com o juiz, mas, segundo o tribunal, Lee está impedido de se pronunciar, em cumprimento à Lei Orgânica da Magistratura. O juiz negou o pedido da advogada Alessandra Pereira dos Santos, grávida de nove meses. Ela tinha audiência marcada para data próxima à cesárea. O juiz alegou que a advogada, que defende o caso desde 2011, deveria pedir substituição ou renunciar aos autos com antecedência. Segundo Lee, a licença maternidade não pode ser usada como justificativa para a remarcação já que a gestante já sabia do futuro afastamento causado pela gravidez. De acordo com a OAB do DF, não há motivos para o juiz ter negado a remarcação da audiência. Para a vice-presidente da entidade distrital, a decisão "é uma afronta" a todas as advogadas. Alessandra afirma que precisou remarcar outras audiências ao longo dos últimos nove meses de gestação e todos os pedidos foram atendidos. "Houve uma juíza que concedeu a remarcação com base no respeito aos 120 dias da licença maternidade. Este ato de hoje foi uma resposta dada por todas as mulheres que precisam trabalhar e têm o sonho de ser mãe." Ele sugere que a advogada deve renunciar a todos os seus clientes no momento em que fica grávida, o que é absolutamente descabido. A decisão do juiz vai contra toda ideia de igualdade de gêneros que foi adotada pelo Tribunal de Justiça no fim de 2015. Nós esperamos que este juiz reconsidere sua posição, senão ele, o Tribunal de Justiça, para que isso nunca volte a ocorrer. Este ato de hoje foi uma resposta dada por todas as mulheres que precisam trabalhar e têm o sonho de ser mãe" Alessandra Pereira dos Santos, advogada. Segundo o presidente da OAB do Distrito Federal, Juliano Couto, a entidade estuda a possibilidade de pedir punição ao juiz. A medida que buscamos é o resgate da honra da advogada, porque houve menção do juiz de ela renunciar aos autos, e isso nós não admitimos. O direito é como a medicina, contrata-se quem é de confiança, não é tão simples substituir ou renunciar a uma causa. O que aconteceu foi uma falta de respeito com o advogado e com o cidadão. O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, esteve presente ao ato com o secretário-geral adjunto da entidade e ex-presidente da seccional do DF, Ibaneis Rocha. Segundo os representantes, a entidade vai tomar medidas judiciais e administrativas com relação ao juiz.