Leia abaixo a Carta do Colégio de Presidentes de Seccionais, elaborada nesta terça-feira, dia 1º, durante reunião ocorrida na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília: O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta seu repúdio às condutas absolutamente reprováveis do Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e do Senador da República Delcídio do Amaral. A permanência desses dois parlamentares nos respectivos cargos é uma ofensa inaceitável à democracia brasileira e à probidade que deve orientar a atuação de todos os homens públicos. As instituições nacionais novamente demonstram sua vitalidade. Impõe-se o imediato afastamento do Deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados. É igualmente inadiável a instauração de procedimento para a cassação dos respectivos mandatos. A presença de ambos nos cargos atenta contra a própria dignidade do Legislativo brasileiro. Política não é negócio, integridade não tem preço. O Colégio Presidentes manifesta, também, a sua indignação com a tragédia ambiental de Mariana, evento dramático para toda a cidadania brasileira, não apenas para nossos concidadãos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O momento é de reduzir os danos ambientais e de proteger a população afetada, provendo-lhe moradia, alimento e trabalho. Mas não podemos descuidar, um instante sequer, da necessária responsabilização civil e criminal dos culpados. Só com transparência quanto às informações a serem levadas à população, no tocante a análises realizadas no meio ambiente, em especial nas águas do Rio Doce, e seriedade na apuração dos fatos poderemos garantir que novas intercorrências não voltem a ocorrer, interrompendo-se o fluxo dramático da degradação ambiental no Brasil. A OAB está mobilizada para prestar assistência às pessoas atingidas, para cobrar urgentes providências do Poder Público e para propor a instauração dos devidos procedimentos investigatórios. Brasília, 1º de dezembro de 2015. Marcus Vinicius Furtado Coêlho Presidente Nacional da OAB