OAB cria Comissão para acompanhar ameaças à soberania brasileira Do site do Conselho Federal 19/10/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, em sessão plenária extraordinária, criar uma comissão para estudar a realização de pesquisas e estudos sobre a veracidade de ameaças à soberania e independência nacionais, principalmente no tocante à Amazônia e as ações brasileiras que incomodam os Estados Unidos. A deliberação foi tomada neste domingo, dia 19, pelo Pleno da OAB, por unanimidade, com base no voto do relator da matéria, o conselheiro federal pelo Pará, Frederico Coelho de Souza. O diretor da OAB Nacional, Ophir Cavalcante Junior, que conduziu a votação da matéria na sessão plenária extraordinária, ressaltou a importância de a OAB debater e acompanhar em detalhe os assuntos atinentes à soberania nacional, principalmente no tocante à região da Amazônia. Em seu voto, Frederico de Souza considerou que a questão da soberania nacional deve, sim, receber a devida atenção por parte da OAB, entidade que exerce papel de relevo na defesa dos direitos individuais e difusos e do estado Democrático de Direito. "As próprias Seccionais têm realizado debates em todo o País sobre o assunto. Recentes seminários discutiram a questão da soberania do Brasil sobre a Amazônia, que, aliás, deve ser assunto tratado com seriedade e relevância, em face dos interesses externos naquela região". Além de criar uma Comissão para estudar o tema, o Conselho Federal aprovou a manifestação sobre o tema também pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da entidade, presidida pelo constitucionalista e medalha Rui Barbosa da OAB, Fábio Konder Comparato.