A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na manhã desta quarta-feira, dia 13, um "selo de qualidade" a 139 cursos de direito de todo o país que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido (veja abaixo a lista completa por estado ao final desta reportagem). Em sua quinta edição, o "Recomenda OAB" selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação, que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos. Atualmente, existem no país 1.266 cursos de direito registrados no Ministério da Educação. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores. Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas. Desde 2001, quando o selo foi entregue pela primeira vez, cresceu o número de instituições recomendadas pela Ordem. Naquele ano, somente 52 receberam a certificação. Na edição anterior, de 2011, foram 89. A OAB não divulga um ranking das faculdades, mas uma lista "horizontal", com a premiação das instituições "exemplares que consideram a qualidade como parâmetro maior". Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, "o significado da premiação não consiste em estabelecer preferências, mas sim uma concepção de regularidade de desempenho". "Por meio de ações como o selo de qualidade, a OAB Nacional busca incentivar melhorias nos projetos pedagógicos e na estrutura dos cursos jurídicos existentes, a fim de proporcionar a formação de profissionais comprometidos com uma efetiva atuação jurídica na promoção e defesa dos direitos e garantias constitucionais", escreveu Coêlho em artigo sobre o prêmio. O selo de qualidade será entregue na manhã desta quarta a reitores e representantes das faculdades em cerimônia com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. As 139 faculdades Veja abaixo a lista completa, por estado, das faculdades certificadas: Acre Universidade Federal do Acre - Ufac Alagoas Universidade Federal de Alagoas - Ufal Amapá Universidade Federal do Amapá - Unifap Amazonas Universidade do Estado do Amazonas - Uea Universidade Federal do Amazonas - Ufam Bahia Universidade do Estado da Bahia - Uneb Faculdade Nobre de Feira de Santana - Fan Universidade Estadual de Feira de Santana - Uefs Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc Universidade do Estado da Bahia - Uneb (em Juazeiro) Faculdade Baiana de Direito e Gestão Universidade do Estado da Bahia - Uneb Universidade Federal da Bahia - Ufba Universidade Salvador - Unifacs - Campus Iguatemi Universidade do Estado da Bahia - Uneb (em Salvador) Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb Ceará Universidade Regional do Cariri - Urca Centro Universitário Christus Faculdade Farias Brito - Ffb Faculdade Sete de Setembro - Fa7 Universidade Federal do Ceará - Ufc Universidade Estadual do Vale do Acaraú - Uva Distrito Federal Centro Universitário de Brasília - Uniceub Centro Universitário do Distrito Federal - Udf Faculdade Processus - Pfd - Campus I Universidade de Brasília - UnB Espírito Santo Universidade Vila Velha - Uvv Faculdades Integradas de Vitória - Fdv Faculdades Integradas Espírito Santenses - Faesa I Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes Goiás Universidade Federal de Goiás - Ufg (Praça Universitária, em Goiânia) Universidade Federal de Goiás - Ufg (Avenida Bom Pastor, Goiás) Maranhão Universidade Federal do Maranhão - Ufma (em Imperatriz) Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - Undb Universidade Federal do Maranhão - Ufma (em São Luís) Mato Grosso Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat (em Cáceres) Universidade Federal de Mato Grosso - Ufmt (em Cuiabá) Mato Grosso do Sul Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Ufms Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados - Ufgd - Fadir Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Uems (em Dourados) Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Uems (em Naviraí) Minas Gerais Centro Universitário Newton Paiva Escola Superior Dom Helder Câmara Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, unidade Praça Da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Campus Coração Eucarístico) Universidade Federal de Minas Gerais Ufmg Universidade Fumec - Fumec Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg Faculdade Metodista Granbery - Fmg Faculdades Integradas Vianna Júnior - Fivj Universidade Federal de Juiz De Fora - Ufjf Centro Universitário de Lavras - Unilavras Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes Faculdade de Direito Milton Campos - Fdmc Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo - Fadipel Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - Fadip Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia - Esamc Universidade de Uberaba - Uniube - Campus Direito/Administração Universidade Federal de Uberlândia - Ufu Fundação Universidade Federal de Viçosa - Ufv Pará Centro Universitário do Estado Do Pará - Cesupa Universidade Federal do Pará - Ufpa (em Belém) Universidade Federal Do Pará - Ufpa (em Marabá) Universidade Federal Do Oeste Do Pará Ufopa Paraíba Universidade Estadual da Paraíba - Uepb Universidade Federal da Paraíba - Ufpb Universidade Federal da Paraíba - Ufpb - Campus I - João Pessoa Universidade Federal de Campina Grande - Ufcg Paraná Universidade Norte do Paraná - Unopar Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - Univel Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba Centro Universitário Franciscano do Paraná - Fae Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Pucpr Universidade Federal do Paraná - Ufpr Universidade Positivo - Up Universidade Estadual do Norte do Paraná - Uenp Universidade Estadual de Londrina - Uel Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste Universidade Estadual de Maringá - Uem Universidade Estadual de Ponta Grossa - Uepg Pernambuco Faculdade Damas da Instrução Cristã - Fadic Universidade Católica de Pernambuco - Unicap Universidade Federal de Pernambuco - Ufpe Piauí Universidade Estadual do Piauí - Uespi Universidade Estadual do Piauí Uespi Campus Clóvis Moura Universidade Estadual do Piauí Uespi Campus Poeta Torquato Neto Universidade Federal do Piauí - Ufpi Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho Rio de Janeiro Universidade Federal Fluminense - Uff (em Macaé) Universidade Federal Fluminense - Uff (em Niterói) Escola de Direito do Rio De Janeiro - Fgv Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec - Ibmec - Rio De Janeiro Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Puc-Rio Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj Universidade Federal do Estado do Rio De Janeiro - Unirio Universidade Federal do Rio de Janeiro - Ufrj Rio Grande do Norte Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Ufrn (em Caicó) Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Ufrn (em Natal) Rio Grande do Sul Universidade da Região da Campanha - Urcamp Universidade de Passo Fundo - Upf Universidade Federal de Pelotas - Ufpel Escola Superior do Ministério Público - Esmp/Fmp Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs Universidade Federal do Rio Grande - Furg Faculdade Dom Alberto - Fda Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm Rondônia Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir (em Cacoal) Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir (em Porto Velho) Santa Catarina Universidade Regional de Blumenau - Furb Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina - Cesusc Universidade Federal de Santa Catarina - Ufsc Universidade da Região de Joinville - Univille Centro Universitário Barriga Verde - Unibave Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc São Paulo Faculdade de Ciências Econômicas - Facamp Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Puc-Campinas Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie Faculdade de Direito de Franca - Fdf Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Fiaetpp Centro Universitário Uniseb Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp Universidade de São Paulo - Usp (em Ribeirão Preto) Escola Superior de Administração, Marketing E Comunicação De Santos - Esamc S Universidade Católica de Santos - Unisantos Faculdade De Direito De São Bernardo do Campo - Fdsbc Escola de Direito de São Paulo - Direito Gv Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - Fddj Pontifícia Universidade Católica - Puc Universidade de São Paulo - Usp (Largo de São Francisco, em São Paulo) Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie Universidade São Judas Tadeu Usjt Unidade Butantã Universidade São Judas Tadeu Usjt Unidade Mooca Sergipe Universidade Federal de Sergipe Ufs Tocantins Fundação Universidade Federal do Tocantins - Uft